CAS aprova lei que regulamenta jornada de trabalho de aeronautas
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCLUIU NESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AERONAUTAS.
LOC: A PROPOSTA AUMENTA O NÚMERO DE FOLGAS MENSAIS DE 8 PARA 12 E ALTERA NORMAS SOBRE OS PERÍODOS DE SOBREAVISO E DE DESCANSO ANTES E DURANTE OS VOOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, apresentou o projeto de lei porque, segundo ele, era preciso modernizar a legislação em vigor. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ouviu entidades sindicais dos aeronautas e apresentou uma regulamentação mais detalhada em relação à proposta original. O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais define critérios mínimos para o descanso da tripulação e duração máxima para a jornada de trabalho. Os limites variam de acordo com o tipo de voo, tamanho da equipe, período do ano e localização e tipo de aeroporto. Paulo Paim ressaltou que houve uma tentativa de adiantar uma proposta de consenso entre deputados e senadores. A construção conjunta acabou não sendo possível, mas Paim espera que o projeto de lei possa seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados sem a necessidade de votação no Plenário do Senado.
(PAIM): E como todos deram a palavra, inclusive os que representavam o setor que não conseguiu caminhar para o grande entendimento, de não fazer recurso no plenário. Gostaria que efetivamente esse acordo fosse cumprido e lá na Câmara se houver alteração ela volta pra cá de novo. E aqui construiremos a redação final mediante entendimento.
(REPÓRTER): A proposta seguiu para a mesa diretora do Senado. Se não houver recurso apoiado por pelo menos nove senadores para a análise do Plenário, a regulamentação da jornada de trabalho de aeronautas seguirá para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA AUMENTA O NÚMERO DE FOLGAS MENSAIS DE 8 PARA 12 E ALTERA NORMAS SOBRE OS PERÍODOS DE SOBREAVISO E DE DESCANSO ANTES E DURANTE OS VOOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, apresentou o projeto de lei porque, segundo ele, era preciso modernizar a legislação em vigor. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ouviu entidades sindicais dos aeronautas e apresentou uma regulamentação mais detalhada em relação à proposta original. O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais define critérios mínimos para o descanso da tripulação e duração máxima para a jornada de trabalho. Os limites variam de acordo com o tipo de voo, tamanho da equipe, período do ano e localização e tipo de aeroporto. Paulo Paim ressaltou que houve uma tentativa de adiantar uma proposta de consenso entre deputados e senadores. A construção conjunta acabou não sendo possível, mas Paim espera que o projeto de lei possa seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados sem a necessidade de votação no Plenário do Senado.
(PAIM): E como todos deram a palavra, inclusive os que representavam o setor que não conseguiu caminhar para o grande entendimento, de não fazer recurso no plenário. Gostaria que efetivamente esse acordo fosse cumprido e lá na Câmara se houver alteração ela volta pra cá de novo. E aqui construiremos a redação final mediante entendimento.
(REPÓRTER): A proposta seguiu para a mesa diretora do Senado. Se não houver recurso apoiado por pelo menos nove senadores para a análise do Plenário, a regulamentação da jornada de trabalho de aeronautas seguirá para a Câmara dos Deputados.
