CCJ analisará PEC que reduz desigualdade de gênero em cargos públicos — Rádio Senado

CCJ analisará PEC que reduz desigualdade de gênero em cargos públicos

LOC: UMA PEC QUE VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO PRETENDE IGUALAR A CONTRATAÇÃO DE HOMENS E MULHERES EM CARGOS PÚBLICOS. 

LOC: A DIFERENÇA É MAIOR QUANDO SE FALA EM MULHERES, QUE, ENTRE 2007 E 2010, OCUPAVAM MENOS DE 15% DOS CARGOS EM GABINETES MINISTERIAIS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM. 

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, determina que pelo menos trinta por cento das vagas em cargos públicos sejam ocupadas por um sexo específico, incluindo os cargos de direção. O objetivo é igualar a disposição de algumas áreas profissionais, que, muitas vezes, são compostas quase em sua totalidade somente por homens, ou somente por mulheres, como explica Vanessa Grazziotin. 

(Vanessa Grazziotin) Se tem alguns ramos do serviço público que é muito homem e quase nada de mulher, e tem outros ramos que é muita mulher e nada de homem. Eu acho que se a gente garantir, em qualquer que seja a profissão, em qualquer que seja a atividade, pelo menos 30% de sexos diferentes, você vai trabalhar melhor essa cultura do tratamento igualitário entre os dois sexos. 

(Repórter) A senadora destaca ainda que a diferenciação é maior quando se fala em mulheres. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2012, elas representavam mais de 51% da população brasileira. Mas, entre os anos 2007 e 2010, apenas 14,8% dos cargos em gabinetes ministeriais eram ocupados por mulheres. O dado é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Por isso, para Vanessa Grazziotin, é preciso utilizar o método da “discriminação positiva”, que tenta integrar diferentes grupos da sociedade. 

( Vanessa Grazziotin) A gente já há alguns anos, no mundo inteiro também, vem utilizando muito a política de discriminação positiva para fazer não só com que haja uma inserção maior no seio da sociedade em todos os níveis, em todos os aspectos, mas também um respeito, um reconhecimento maior a essas mulheres. 

(Repórter) A PEC estende a medida aos órgãos de justiça do país, como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral. 
07/11/2014, 04h26 - ATUALIZADO EM 07/11/2014, 04h26
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