Flexa apresenta relatório da MP que prevê incentivos à aviação regional
LOC: O SENADOR FLEXA RIBEIRO APRESENTOU NESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 652 DE 2014. ELE MODIFICOU O TEXTO ORIGINAL E DEFINIU NOVAS REGRAS, COMO O CONTROLE DE SUBSÍDIOS PARA O SETOR.
LOC: A MP DEVE SER VOTADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O DIA 24 DE NOVEMBRO, QUANDO PERDERÁ A VALIDADE. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) Entre as alterações feitas pelo senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, na Medida Provisória que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, está a definição do termo “regional”. Rotas regionais são os voos que tem como origem ou destino algum aeroporto regional. Já os aeroportos regionais são os de pequeno ou médio porte com movimentação anual inferior a 600 mil passageiros. Nas regiões incluídas na Amazônia Legal, esse limite pode se estender a até 800 mil passageiros. Os objetivos da MP são aumentar o acesso ao transporte aéreo e integrar áreas isoladas do país, medida importante para regiões menos desenvolvidas, como afirma Flexa Ribeiro.
(Flexa Ribeiro) Esse programa é de fundamental importância principalmente para a região Amazônica, que tem dois meios de locomoção: ou é pelos rios ou é por via aérea, porque os municípios não se interligam por estradas, grande parte deles. Então a aviação regional na Amazônia eu diria até que ela é importante para salvar vidas.
(Repórter) Entre as outras mudanças propostas pelo relator está a reserva de vinte por cento do orçamento do Fundo Nacional da Aviação Civil para o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, sendo que metade dessa reserva será destinada para novas rotas. Esse subsídio será controlado, pago por passageiro transportado e limitado a cinquenta por cento dos assentos do avião. A Comissão pretende votar a Medida até a próxima terça-feira, dia onze de novembro, para que ela possa ser avaliada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes do vencimento, que será em 24 de novembro.
LOC: A MP DEVE SER VOTADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O DIA 24 DE NOVEMBRO, QUANDO PERDERÁ A VALIDADE. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) Entre as alterações feitas pelo senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, na Medida Provisória que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, está a definição do termo “regional”. Rotas regionais são os voos que tem como origem ou destino algum aeroporto regional. Já os aeroportos regionais são os de pequeno ou médio porte com movimentação anual inferior a 600 mil passageiros. Nas regiões incluídas na Amazônia Legal, esse limite pode se estender a até 800 mil passageiros. Os objetivos da MP são aumentar o acesso ao transporte aéreo e integrar áreas isoladas do país, medida importante para regiões menos desenvolvidas, como afirma Flexa Ribeiro.
(Flexa Ribeiro) Esse programa é de fundamental importância principalmente para a região Amazônica, que tem dois meios de locomoção: ou é pelos rios ou é por via aérea, porque os municípios não se interligam por estradas, grande parte deles. Então a aviação regional na Amazônia eu diria até que ela é importante para salvar vidas.
(Repórter) Entre as outras mudanças propostas pelo relator está a reserva de vinte por cento do orçamento do Fundo Nacional da Aviação Civil para o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, sendo que metade dessa reserva será destinada para novas rotas. Esse subsídio será controlado, pago por passageiro transportado e limitado a cinquenta por cento dos assentos do avião. A Comissão pretende votar a Medida até a próxima terça-feira, dia onze de novembro, para que ela possa ser avaliada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes do vencimento, que será em 24 de novembro.
