Renan busca acordo para votar projeto que reduz juros da dívida dos estados — Rádio Senado

Renan busca acordo para votar projeto que reduz juros da dívida dos estados

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO BUSCA ACORDO PARA VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE REDUZ OS JUROS DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.  

LOC: O GOVERNO NEGOCIA A RETIRADA DO ARTIGO QUE PREVÊ A RETROATIVIDADE DA MEDIDA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se reúne nesta terça-feira com os líderes partidários e com governadores, entre eles, Tarso Genro do Rio Grande do Sul, para discutir a votação do projeto do indexador das dívidas. Pela proposta, no lugar de pagarem juros de 6 a 9% ao ano ou com base no IGP-DI, os governos estaduais e as prefeituras terão seus débitos corrigidos pela inflação ou pela taxa básica de juros, a Selic, mais 4%, prevalecendo o menor valor. O relator do projeto, senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina, acredita num acordo para a votação apesar de o governo ter vetado o artigo que prevê a retroatividade dos novos cálculos. 

(L.Henirque) Vai votar. Pelo menos o líder do governo me disse que a disposição é de votar amanhã esse projeto com a retroatividade de janeiro de 2013, que foi estabelecida. 

REPÓRTER: O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel, do PT do Ceará, adiantou que o Palácio do Planalto não pedirá o adiamento da votação. Mas ponderou que a retroatividade vai transferir para a União as dívidas dos estados e municípios. Segundo Pimentel, somente a prefeitura de São Paulo vai deixar um rombo de R$ 20 bilhões na conta do governo federal. 

(Pimentel) Essa diferença de 97 até hoje sai da dívida da prefeitura de São Paulo, do estado de São Paulo e do estado Rio Grande do Sul e é transferida para o governo federal. E cada contribuinte das regiões Norte e Nordeste que não têm nada a ver com essas dívidas vão pagar imposto e assumir essa dívida. 

REPÓRTER: Independentemente de acordo, a senadora Ana Amélia do PP gaúcho quer a votação do projeto o quanto antes. 

(A.Amélia) Não podemos nessa matéria ficar num arranca e puxa numa matéria que é fundamental para o estado. Temos que ver o que é possível fazer para construir uma alternativa. Temos que votar porque não podemos mais esperar, já há um acordo. 

REPÓRTER: Se aprovado o projeto, a União deixará de arrecadar mais de R$ 360 bilhões.
04/11/2014, 11h57 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 11h57
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