Comissão Mista debaterá exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA 653 PROMOVE EM NOVEMBRO DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: A IDEIA É DEBATER MELHOR A PROPOSTA QUE DISPENSA FARMÁCIAS, QUE FAZEM PARTE DO SIMPLES NACIONAL, DE TEREM COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC. A Medida Provisória 653 de 2014 dispensa a presença de farmacêuticos, com formação superior, em farmácias caracterizadas como micro e pequenas empresas. A comissão mista que analisa a medida vai promover em novembro duas audiências públicas para discutir o tema com entidades do setor farmacêutico. O relator, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, defendeu a aprovação da proposta como forma de enfrentar a escassez de profissionais da área e de reconhecer a importância das farmácias em cidades pequenas.
(Manoel) Nós temos que pensar num "Brasil continente". Não é em todo o canto que você acha profissionais de nível superior. O Brasil tem diversidades mil e obviamente a questão de farmácias pequenas, elas precisam ser ‘olhadas’ como um ambiente de apoio social. Em cidades pequenas no norte e nordeste do país as farmácias se restringem como sendo o único ponto de saúde na cidade.
(Rep.) De acordo com a Lei 13.021 de 2014, todas as farmácias precisam contar com um farmacêutico, com registro no Conselho Regional de Farmácia, como responsável técnico do estabelecimento. A presidente da Comissão Mista senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, ressaltou que a MP apenas confirma os termos constantes da lei que regulamenta o setor.
(V_Grazziotin) Essa Medida Provisória apenas vem reafirmar o que diz a lei atualmente: Que toda a farmácia e drogaria tem que ter o profissional farmacêutico como técnico responsável, com exceção daqueles municípios longínquos que não tem esse profissional.
(Rep.) Os estabelecimentos que não se enquadram como micro e pequenas empresas continuam obrigadas a manter como responsável técnico profissionais com formação superior.
LOC: A IDEIA É DEBATER MELHOR A PROPOSTA QUE DISPENSA FARMÁCIAS, QUE FAZEM PARTE DO SIMPLES NACIONAL, DE TEREM COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC. A Medida Provisória 653 de 2014 dispensa a presença de farmacêuticos, com formação superior, em farmácias caracterizadas como micro e pequenas empresas. A comissão mista que analisa a medida vai promover em novembro duas audiências públicas para discutir o tema com entidades do setor farmacêutico. O relator, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, defendeu a aprovação da proposta como forma de enfrentar a escassez de profissionais da área e de reconhecer a importância das farmácias em cidades pequenas.
(Manoel) Nós temos que pensar num "Brasil continente". Não é em todo o canto que você acha profissionais de nível superior. O Brasil tem diversidades mil e obviamente a questão de farmácias pequenas, elas precisam ser ‘olhadas’ como um ambiente de apoio social. Em cidades pequenas no norte e nordeste do país as farmácias se restringem como sendo o único ponto de saúde na cidade.
(Rep.) De acordo com a Lei 13.021 de 2014, todas as farmácias precisam contar com um farmacêutico, com registro no Conselho Regional de Farmácia, como responsável técnico do estabelecimento. A presidente da Comissão Mista senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, ressaltou que a MP apenas confirma os termos constantes da lei que regulamenta o setor.
(V_Grazziotin) Essa Medida Provisória apenas vem reafirmar o que diz a lei atualmente: Que toda a farmácia e drogaria tem que ter o profissional farmacêutico como técnico responsável, com exceção daqueles municípios longínquos que não tem esse profissional.
(Rep.) Os estabelecimentos que não se enquadram como micro e pequenas empresas continuam obrigadas a manter como responsável técnico profissionais com formação superior.
