CCT deve votar projeto que regionaliza programação de rádio e TV
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVE VOTAR PROJETO QUE PROMOVE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO E TV NO PAÍS.
LOC: POR SER UM TEMA CONTROVERSO ENTRE PRODUTORES INDEPENDENTES E ASSOCIAÇÕES DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TV, O PROJETO AGUARDA VOTAÇÃO HÁ MAIS DE 20 ANOS NO CONGRESSO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O objetivo do projeto é definir normas para regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV, criando cotas para a programação local. O texto obriga as emissoras de televisão a veicularem programas produzidos nos estados onde estão localizadas as sedes das emissoras ou suas afiliadas. Em áreas com mais de 1 milhão e 500 mil domicílios com televisores, deverão ser 22 horas semanais de programas regionais. Com menos de 1 milhão e meio, 17 horas, e nas localidades com menos de 500 mil residências com televisores, 10 horas semanais. O projeto também reserva pelo menos 40% das horas semanais destinadas à produção regional para produtores independentes. No rádio, o projeto obriga pelo menos 20 por cento de programação musical e jornalística de caráter nacional e 10 por cento regional. Os produtores independentes defendem as cotas para a produção regional. Já os representantes das emissoras afirmam que a regionalização deve levar em conta as características econômicas de cada região. O relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apresentou um texto alternativo. Ele defende o incentivo à regionalização, mas advertiu que a Constituição somente admite estímulo e não imposição de cotas de veiculação obrigatória.
(RAUPP) são necessários mecanismos legais de regulação que possibilitem o estímulo à produção nacional independente e a regionalização da produção cultural artística e jornalística. No entanto, o Brasil é muito heterogêneo e a produção de programação de qualidade depende de investimentos significativos
(REPÓRTER) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, seguirá para a Comissão de Educação.
LOC: POR SER UM TEMA CONTROVERSO ENTRE PRODUTORES INDEPENDENTES E ASSOCIAÇÕES DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TV, O PROJETO AGUARDA VOTAÇÃO HÁ MAIS DE 20 ANOS NO CONGRESSO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O objetivo do projeto é definir normas para regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV, criando cotas para a programação local. O texto obriga as emissoras de televisão a veicularem programas produzidos nos estados onde estão localizadas as sedes das emissoras ou suas afiliadas. Em áreas com mais de 1 milhão e 500 mil domicílios com televisores, deverão ser 22 horas semanais de programas regionais. Com menos de 1 milhão e meio, 17 horas, e nas localidades com menos de 500 mil residências com televisores, 10 horas semanais. O projeto também reserva pelo menos 40% das horas semanais destinadas à produção regional para produtores independentes. No rádio, o projeto obriga pelo menos 20 por cento de programação musical e jornalística de caráter nacional e 10 por cento regional. Os produtores independentes defendem as cotas para a produção regional. Já os representantes das emissoras afirmam que a regionalização deve levar em conta as características econômicas de cada região. O relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apresentou um texto alternativo. Ele defende o incentivo à regionalização, mas advertiu que a Constituição somente admite estímulo e não imposição de cotas de veiculação obrigatória.
(RAUPP) são necessários mecanismos legais de regulação que possibilitem o estímulo à produção nacional independente e a regionalização da produção cultural artística e jornalística. No entanto, o Brasil é muito heterogêneo e a produção de programação de qualidade depende de investimentos significativos
(REPÓRTER) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, seguirá para a Comissão de Educação.
