CAE pode votar redução de impostos sobre internet banda larga
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO PODE VOTAR EM BREVE UM PROJETO QUE REDUZ IMPOSTOS SOBRE A INTERNET BANDA LARGA FIXA.
LOC: A PROPOSTA LIMITA A COBRANÇA DE ICMS A 10% SOBRE O SERVIÇO. HOJE ALGUNS ESTADOS COBRAM MAIS DE 20%, COMO INFORMA O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, acredita que o preço alto da internet banda larga fixa acaba atrasando a democratização da rede mundial de computadores no Brasil. Ela apresentou um projeto de resolução que limita a 10% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre a banda larga fixa. Alguns estados chegam a cobrar mais de 20%. Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora explicou que o valor prejudica principalmente quem precisa da conexão para trabalhar, e por consequência, encarece também os produtos e serviços, já que os custos acabam sendo repassados para os consumidores.
(Gleisi Hoffmann) Esse projeto tem foco na banda larga fixa que é voltada para a área do trabalho. Então você agrega muito valor empresarial, muito valor de trabalho. E hoje é um serviço muito caro. A banda larga móvel já é um serviço mais acessível à população. Na banda larga fixa não, a gente não tem um terço da população que se tem banda larga móvel.
(Repórter) Gleisi Hoffmann calcula que a aprovação do projeto poderá garantir um desconto médio de R$ 10 no serviço de banda larga fixa. E que a mudança vai ser mais sentida nos estados mais afastados.
(Gleisi Hoffmann) Ao limitar o tributo a gente consegue reduzir o preço que é cobrado do usuário do sistema de banda larga. Hoje a média de cobrança mensal da banda larga fixa no País é de 76 reais. No estado de São Paulo cerca de 63, no meu estado, o Paraná, nessa faixa. Mas em estados como Amapá é 260 reais. É muito caro, as pessoas têm dificuldade em fazer essa conexão e utilizar a internet pro seu trabalho.
(Repórter) A senadora lembra que a redução não vai causar grande impacto na arrecadação dos estados porque como a banda larga fixa é recente, os governos ainda arrecadam pouco com a tributação sobre esse serviço. Ela defende que, com o aumento das assinaturas mais baratas, os estados vão passar a arrecadar mais. Como a proposta é um projeto de resolução, ela precisa somente ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo Plenário do Senado para se tornar realidade.
LOC: A PROPOSTA LIMITA A COBRANÇA DE ICMS A 10% SOBRE O SERVIÇO. HOJE ALGUNS ESTADOS COBRAM MAIS DE 20%, COMO INFORMA O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, acredita que o preço alto da internet banda larga fixa acaba atrasando a democratização da rede mundial de computadores no Brasil. Ela apresentou um projeto de resolução que limita a 10% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre a banda larga fixa. Alguns estados chegam a cobrar mais de 20%. Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora explicou que o valor prejudica principalmente quem precisa da conexão para trabalhar, e por consequência, encarece também os produtos e serviços, já que os custos acabam sendo repassados para os consumidores.
(Gleisi Hoffmann) Esse projeto tem foco na banda larga fixa que é voltada para a área do trabalho. Então você agrega muito valor empresarial, muito valor de trabalho. E hoje é um serviço muito caro. A banda larga móvel já é um serviço mais acessível à população. Na banda larga fixa não, a gente não tem um terço da população que se tem banda larga móvel.
(Repórter) Gleisi Hoffmann calcula que a aprovação do projeto poderá garantir um desconto médio de R$ 10 no serviço de banda larga fixa. E que a mudança vai ser mais sentida nos estados mais afastados.
(Gleisi Hoffmann) Ao limitar o tributo a gente consegue reduzir o preço que é cobrado do usuário do sistema de banda larga. Hoje a média de cobrança mensal da banda larga fixa no País é de 76 reais. No estado de São Paulo cerca de 63, no meu estado, o Paraná, nessa faixa. Mas em estados como Amapá é 260 reais. É muito caro, as pessoas têm dificuldade em fazer essa conexão e utilizar a internet pro seu trabalho.
(Repórter) A senadora lembra que a redução não vai causar grande impacto na arrecadação dos estados porque como a banda larga fixa é recente, os governos ainda arrecadam pouco com a tributação sobre esse serviço. Ela defende que, com o aumento das assinaturas mais baratas, os estados vão passar a arrecadar mais. Como a proposta é um projeto de resolução, ela precisa somente ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo Plenário do Senado para se tornar realidade.
