Suplicy defende rapidez na aprovação de novo marco legal para o setor
LOC: O SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, DEFENDEU MAIS RAPIDEZ NA APROVAÇÃO DE UM NOVO MARCO LEGAL DO COOPERATIVISMO.
LOC: PARA ELE, A ATUAL LEI É DEFASADA E NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DAS COOPERATIVAS DO PAÍS. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
TÉC: A Lei das Cooperativas que está em vigor no Brasil é de 1971. E para o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, a legislação já não contempla adequadamente as novas modalidades surgidas nos últimos anos. Ele lembrou que as cooperativas são um instrumento para superar as desigualdades econômicas no país e, em razão disso, defendeu rapidez para aprovação de um novo marco legal para o setor. Dois projetos com este teor estão em análise no Senado, um deles do próprio Suplicy. Relator das propostas, o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, apresentou texto alternativo no qual prevê estabelece que todas as cooperativas deverão se registrar na Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB – ou na União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, a Unicopas. A proposta ainda inclui a tipificação de crimes e penalidades em caso de fraudes a credores, favorecimento de credores, violação de sigilo, uso ilegal de bens e apropriação e aquisição de bens. Para Suplicy é necessária a aprovação do marco regulatório já que a Lei Geral do Cooperativismo é considerada defasada.
(Suplicy) É fundamental a votação de um novo marco regulatório para o cooperativismo em nosso país. De modo a contemplar a atual realidade e trazer para a formalidade milhares de empreendimentos econômicos organizados de forma cooperativa que não são reconhecidas legalmente como cooperativas, devido justamente a defasagem entre o marco regulatório vigente e a realidade concreta.
(Rep).: Suplicy considera o cooperativismo fundamental para que a população tenha mais oportunidades de emprego e renda.
(Suplicy) Quando as pessoas se organizam em forma cooperativa de produção e estabelece em diálogo quais as formas de distribuição, na hora de se distribuir a riqueza gerada naquela organização normalmente ela é distribuída de forma mais equitativa.
(Rep).: O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: PARA ELE, A ATUAL LEI É DEFASADA E NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DAS COOPERATIVAS DO PAÍS. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
TÉC: A Lei das Cooperativas que está em vigor no Brasil é de 1971. E para o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, a legislação já não contempla adequadamente as novas modalidades surgidas nos últimos anos. Ele lembrou que as cooperativas são um instrumento para superar as desigualdades econômicas no país e, em razão disso, defendeu rapidez para aprovação de um novo marco legal para o setor. Dois projetos com este teor estão em análise no Senado, um deles do próprio Suplicy. Relator das propostas, o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, apresentou texto alternativo no qual prevê estabelece que todas as cooperativas deverão se registrar na Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB – ou na União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, a Unicopas. A proposta ainda inclui a tipificação de crimes e penalidades em caso de fraudes a credores, favorecimento de credores, violação de sigilo, uso ilegal de bens e apropriação e aquisição de bens. Para Suplicy é necessária a aprovação do marco regulatório já que a Lei Geral do Cooperativismo é considerada defasada.
(Suplicy) É fundamental a votação de um novo marco regulatório para o cooperativismo em nosso país. De modo a contemplar a atual realidade e trazer para a formalidade milhares de empreendimentos econômicos organizados de forma cooperativa que não são reconhecidas legalmente como cooperativas, devido justamente a defasagem entre o marco regulatório vigente e a realidade concreta.
(Rep).: Suplicy considera o cooperativismo fundamental para que a população tenha mais oportunidades de emprego e renda.
(Suplicy) Quando as pessoas se organizam em forma cooperativa de produção e estabelece em diálogo quais as formas de distribuição, na hora de se distribuir a riqueza gerada naquela organização normalmente ela é distribuída de forma mais equitativa.
(Rep).: O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
