MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil deve perder a validade
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBLIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DA VOZ DO BRASIL DEVE PERDER A VALIDADE. O TEXTO DEVERIA SER VOTADO ATÉ O DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO.
LOC: MAS, COMO NÃO HÁ PREVISÃO DE SESSÕES ATÉ LÁ DEVIDO AO PERÍODO ELEITORAL, A MP DEVE CADUCAR. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A Medida Provisória 648, que flexibilizou o horário do programa Voz do Brasil durante a Copa do Mundo, deve ser votada até o dia 1º de outubro, para não perder sua validade. O texto foi alterado no Congresso Nacional por uma emenda do relator, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. A mudança tornou permanente a flexibilização do horário de retransmissão da Voz do Brasil. Assim, as rádios comerciais poderiam transmitir o programa entre sete e dez da noite e não mais obrigatoriamente às sete, como é hoje. Para as rádios públicas a regra seguiria sem mudanças. O senador Odacir Soares, do PP de Rondônia, que é dono de estações de rádio, manifestou-se favorável à situação atual, por ser um horário consolidado:
(Odacir Soares) Olha, eu sou à favor da manutenção da situação atual. Por que? Porque eu acho que na hora que se flexibilizar a veiculação do horário, o horário vai deixar de ser ouvido. Então, eu sou à favor da manutenção. As pessoas se acostumaram no Brasil que o horário seja das sete às oito da noite. Na hora que mudar, uma emissora vai botar de madrugada, outra vai botar às 5 horas da tarde, vai acabar com o horário.
(Repórter) A MP foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de junho de 2014. A Constituição estipula uma vigência de 60 dias para as MPs, podendo haver prorrogação por outros 60 dias. Caso não sejam votadas, perdem a validade. No caso da MP 648 já ocorreu a prorrogação e como não há previsão de sessões no Senado nem na Câmara dos Deputados para votação, o texto deverá mesmo perder sua validade.
LOC: MAS, COMO NÃO HÁ PREVISÃO DE SESSÕES ATÉ LÁ DEVIDO AO PERÍODO ELEITORAL, A MP DEVE CADUCAR. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A Medida Provisória 648, que flexibilizou o horário do programa Voz do Brasil durante a Copa do Mundo, deve ser votada até o dia 1º de outubro, para não perder sua validade. O texto foi alterado no Congresso Nacional por uma emenda do relator, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. A mudança tornou permanente a flexibilização do horário de retransmissão da Voz do Brasil. Assim, as rádios comerciais poderiam transmitir o programa entre sete e dez da noite e não mais obrigatoriamente às sete, como é hoje. Para as rádios públicas a regra seguiria sem mudanças. O senador Odacir Soares, do PP de Rondônia, que é dono de estações de rádio, manifestou-se favorável à situação atual, por ser um horário consolidado:
(Odacir Soares) Olha, eu sou à favor da manutenção da situação atual. Por que? Porque eu acho que na hora que se flexibilizar a veiculação do horário, o horário vai deixar de ser ouvido. Então, eu sou à favor da manutenção. As pessoas se acostumaram no Brasil que o horário seja das sete às oito da noite. Na hora que mudar, uma emissora vai botar de madrugada, outra vai botar às 5 horas da tarde, vai acabar com o horário.
(Repórter) A MP foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de junho de 2014. A Constituição estipula uma vigência de 60 dias para as MPs, podendo haver prorrogação por outros 60 dias. Caso não sejam votadas, perdem a validade. No caso da MP 648 já ocorreu a prorrogação e como não há previsão de sessões no Senado nem na Câmara dos Deputados para votação, o texto deverá mesmo perder sua validade.
