Senado deve debater projeto que reduz idade para recebimento do BPC
LOC: JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO, O PROJETO DE LEI QUE DIMINUI A IDADE MÍNIMA PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS SOCIAIS E ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
TÉC: O projeto do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, reduz a idade mínima exigida para o Benefício de Prestação Continuada de sessenta e cinco para sessenta anos em caso de pessoas idosas. O auxílio, de um salário mínimo, também é dado aos deficientes de qualquer idade. Tem direito quem comprova renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Na Comissão de Direitos Humanos, o relatório foi feito pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que a proposta cumpre o estabelecido no Estatuto do Idoso, que considera idosa a pessoa que tem a partir de sessenta anos.
(Paim) Se o Estatuto do Idoso já consagra o princípio aos sessenta anos de idade, ele pedia também que a LOAS poderia assegurar o mesmo princípio para aqueles que têm sessenta anos de idade. Porque se caminharmos nesse sentido, nós vamos uniformizar, fazer com que todo o Estatuto seja cumprido na íntegra.
(Rep) Na Comissão de Assuntos Sociais, a relatora foi a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que, assim como Paulo Paim, foi favorável ao projeto. Mas na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador José Pimentel, do PT do Ceará, discordou da proposta. Ele revelou temer os impactos da medida no orçamento reservado para outros programas de combate à pobreza. Isso porque, de acordo com o senador, os idosos não representam a parcela mais carente da população.
(Pimentel) Não sabemos ainda o impacto imediato que teria a redução da idade de acesso ao BPC, mas seriam recursos que poderiam ser retirados de programas como o Bolsa Família, os quais investem para a diminuição da miséria. E o grave problema da sociedade brasileira está entre um dia e quinze anos de idade. É aqui onde a pobreza extrema está presente em nossas famílias.
(Rep) Ainda assim, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o parecer de José Pimentel. Mesmo com o parecer contrário, a proposta seguiu para o Plenário. O Benefício de Prestação Continuada é garantido para mais de três milhões e meio de pessoas no país.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS SOCIAIS E ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
TÉC: O projeto do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, reduz a idade mínima exigida para o Benefício de Prestação Continuada de sessenta e cinco para sessenta anos em caso de pessoas idosas. O auxílio, de um salário mínimo, também é dado aos deficientes de qualquer idade. Tem direito quem comprova renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Na Comissão de Direitos Humanos, o relatório foi feito pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que a proposta cumpre o estabelecido no Estatuto do Idoso, que considera idosa a pessoa que tem a partir de sessenta anos.
(Paim) Se o Estatuto do Idoso já consagra o princípio aos sessenta anos de idade, ele pedia também que a LOAS poderia assegurar o mesmo princípio para aqueles que têm sessenta anos de idade. Porque se caminharmos nesse sentido, nós vamos uniformizar, fazer com que todo o Estatuto seja cumprido na íntegra.
(Rep) Na Comissão de Assuntos Sociais, a relatora foi a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que, assim como Paulo Paim, foi favorável ao projeto. Mas na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador José Pimentel, do PT do Ceará, discordou da proposta. Ele revelou temer os impactos da medida no orçamento reservado para outros programas de combate à pobreza. Isso porque, de acordo com o senador, os idosos não representam a parcela mais carente da população.
(Pimentel) Não sabemos ainda o impacto imediato que teria a redução da idade de acesso ao BPC, mas seriam recursos que poderiam ser retirados de programas como o Bolsa Família, os quais investem para a diminuição da miséria. E o grave problema da sociedade brasileira está entre um dia e quinze anos de idade. É aqui onde a pobreza extrema está presente em nossas famílias.
(Rep) Ainda assim, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o parecer de José Pimentel. Mesmo com o parecer contrário, a proposta seguiu para o Plenário. O Benefício de Prestação Continuada é garantido para mais de três milhões e meio de pessoas no país.
