Projetos pretendem regular as taxas em caso de cancelamento de voos
LOC: UMA SÉRIE DE PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO PRETENDE REGULAR AS TAXAS COBRADAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS EM CASOS DE CANCELAMENTO DE VOOS E DE MUDANÇAS DE PASSAGENS.
LOC: A IDEIA É PROTEGER OS PASSAGEIROS DOS VALORES MUITAS VEZES CONSIDERADOS ABUSIVOS NESSAS COBRANÇAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A cobrança de multa nos casos de remarcação ou cancelamento de passagens pode chegar a 80% do valor do bilhete. Além disso, quando o voo é cancelado em cima da hora, as companhias devolvem o valor cobrado na promoção, o que dificulta a vida dos passageiros que encontram apenas bilhetes com preço cheio para viagem imediata. Diante dessa situação, o Senado analisa dois projetos com o objetivo de defender os consumidores. Um deles é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que estabelece limites de até 10% como multa, em caso de cancelamento por parte do passageiro. O outro foi apresentado pela senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, e obriga a companhia aérea a devolver o valor da tarifa cheia mais a diferença que seja necessária à compra de outro bilhete em caso de cancelamento do voo. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que relatou o texto apresentado por Angela Portela na Comissão de Assuntos Econômicos, defende a regulação e afirma que as companhias punem os passageiros mais previdentes.
(Ana Amélia) Atualmente o passageiro vítima de cancelamento, que não puder ser imediatamente reacomodado em outro voo, tem direito apenas àquilo que pagou. Essa regra resulta na punição dos passageiros mais previdentes, que compraram seus bilhetes com antecedência, com preços inferiores. Se não puderem reprogramar a viagem para a data mais afastada, terão de comprar um novo bilhete a preços muito superiores àqueles originalmente pagos.
(Repórter) O projeto de Angela Portela ainda irá passar pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O relator é o senador Jorge Vianna, do PT do Acre, que critica a atuação das companhias aéreas. Ele cita o caso dos aumentos de preços das passagens em períodos críticos, como durante as cheias que isolaram os estados do Acre e de Rondônia:
(Jorge Viana) E as companhias aéreas, ao invés de oferecer um voo a mais, uma oferta maior de avião já que.. o que eles estão fazendo? Triplicaram o preço das passagens pra Rio Branco ou de Rio Branco prá cá, ou daqui pra Porto Velho. Uma ida pra Rio Branco tá saindo quase o preço de uma ida e volta pra Europa.
(Repórter) A proposta do senador Pedro Taques limita os percentuais cobrados quando o passageiro altera seu voo. Para as mudanças anteriores a cinco dias antes do voo, a taxa será de no máximo 5%, para os demais pedidos a cobrança não poderá passar de 10%. O texto é relatado pelo senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre e está na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A IDEIA É PROTEGER OS PASSAGEIROS DOS VALORES MUITAS VEZES CONSIDERADOS ABUSIVOS NESSAS COBRANÇAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A cobrança de multa nos casos de remarcação ou cancelamento de passagens pode chegar a 80% do valor do bilhete. Além disso, quando o voo é cancelado em cima da hora, as companhias devolvem o valor cobrado na promoção, o que dificulta a vida dos passageiros que encontram apenas bilhetes com preço cheio para viagem imediata. Diante dessa situação, o Senado analisa dois projetos com o objetivo de defender os consumidores. Um deles é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que estabelece limites de até 10% como multa, em caso de cancelamento por parte do passageiro. O outro foi apresentado pela senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, e obriga a companhia aérea a devolver o valor da tarifa cheia mais a diferença que seja necessária à compra de outro bilhete em caso de cancelamento do voo. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que relatou o texto apresentado por Angela Portela na Comissão de Assuntos Econômicos, defende a regulação e afirma que as companhias punem os passageiros mais previdentes.
(Ana Amélia) Atualmente o passageiro vítima de cancelamento, que não puder ser imediatamente reacomodado em outro voo, tem direito apenas àquilo que pagou. Essa regra resulta na punição dos passageiros mais previdentes, que compraram seus bilhetes com antecedência, com preços inferiores. Se não puderem reprogramar a viagem para a data mais afastada, terão de comprar um novo bilhete a preços muito superiores àqueles originalmente pagos.
(Repórter) O projeto de Angela Portela ainda irá passar pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O relator é o senador Jorge Vianna, do PT do Acre, que critica a atuação das companhias aéreas. Ele cita o caso dos aumentos de preços das passagens em períodos críticos, como durante as cheias que isolaram os estados do Acre e de Rondônia:
(Jorge Viana) E as companhias aéreas, ao invés de oferecer um voo a mais, uma oferta maior de avião já que.. o que eles estão fazendo? Triplicaram o preço das passagens pra Rio Branco ou de Rio Branco prá cá, ou daqui pra Porto Velho. Uma ida pra Rio Branco tá saindo quase o preço de uma ida e volta pra Europa.
(Repórter) A proposta do senador Pedro Taques limita os percentuais cobrados quando o passageiro altera seu voo. Para as mudanças anteriores a cinco dias antes do voo, a taxa será de no máximo 5%, para os demais pedidos a cobrança não poderá passar de 10%. O texto é relatado pelo senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre e está na Comissão de Constituição e Justiça.
