Conheça as regras que partidos, candidatos e eleitores devem observar
LOC: NESTA SEGUNDA FEIRA, 15 DE SETEMBRO, SERÁ O ÚLTIMO DIA PARA TROCA DE CANDIDATOS. É QUE TERMINA O PRAZO PARA PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS, NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO, EXCETO NOS CASOS DE FALECIMENTO.
LOC: ATÉ O DIA CINCO DE OUTUBRO, SÃO VÁRIAS AS REGRAS A QUE PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS E TAMBÉM O ELEITOR DEVEM FICAR ATENTOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) A partir de sábado, 20 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Até 25 de setembro, 10 dias antes das eleições, o eleitor pode requerer a segunda via do título eleitoral. E os Tribunais Regionais Eleitorais deverão informar a localização das seções e locais de votação. Cinco dias antes das eleições e até 48 horas depois de encerrada a eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante, ou se condenado por crime inafiançável. Dois de outubro é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ou comícios. Último dia também para debates no rádio e TV. Sexta-feira, dois dias antes das eleições, é o prazo final para propaganda na imprensa escrita, e reprodução na internet de propaganda eleitoral. No Sábado, véspera das eleições, deve ser encerrada a propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som depois das 22 horas. Não será mais permitido também distribuir material gráfico como santinhos ou promover carreata e passeatas ou usar carros de som com jingles ou mensagens de candidatos. No domingo, cinco de outubro, dia das eleições, as urnas estarão abertas das 8 ás 17 horas. O comércio poderá funcionar, desde que os estabelecimentos garantam as condições para que seus funcionários exerçam o direito e dever do voto. Durante a votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, mas é vedada a aglomeração de pessoas com trajes de propaganda, bem como com bandeiras, broches, ou adesivos que caracterizem manifestação coletiva. Nas seções de votação, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores usar roupas ou qualquer objeto com propaganda de partido, coligação ou candidato. E na cabine, o eleitor não pode portar telefone celular, câmeras, ou qualquer equipamento que comprometa o sigilo do voto. As pesquisas eleitorais feitas em datas anteriores à da eleição poderão ser divulgadas a qualquer momento. Já as sondagens de boca de urna, relativas às eleições presidenciais, só poderão ser divulgadas após encerrada a votação em todo o território nacional. As pesquisas daquele dia para cargos regionais, poderão ser divulgadas a partir das 17 horas do horário local. E 24 horas depois de fechadas as urnas, já será possível iniciar a propaganda eleitoral para o segundo turno, no dia 26 de outubro.
LOC: ATÉ O DIA CINCO DE OUTUBRO, SÃO VÁRIAS AS REGRAS A QUE PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS E TAMBÉM O ELEITOR DEVEM FICAR ATENTOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) A partir de sábado, 20 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Até 25 de setembro, 10 dias antes das eleições, o eleitor pode requerer a segunda via do título eleitoral. E os Tribunais Regionais Eleitorais deverão informar a localização das seções e locais de votação. Cinco dias antes das eleições e até 48 horas depois de encerrada a eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante, ou se condenado por crime inafiançável. Dois de outubro é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ou comícios. Último dia também para debates no rádio e TV. Sexta-feira, dois dias antes das eleições, é o prazo final para propaganda na imprensa escrita, e reprodução na internet de propaganda eleitoral. No Sábado, véspera das eleições, deve ser encerrada a propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som depois das 22 horas. Não será mais permitido também distribuir material gráfico como santinhos ou promover carreata e passeatas ou usar carros de som com jingles ou mensagens de candidatos. No domingo, cinco de outubro, dia das eleições, as urnas estarão abertas das 8 ás 17 horas. O comércio poderá funcionar, desde que os estabelecimentos garantam as condições para que seus funcionários exerçam o direito e dever do voto. Durante a votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, mas é vedada a aglomeração de pessoas com trajes de propaganda, bem como com bandeiras, broches, ou adesivos que caracterizem manifestação coletiva. Nas seções de votação, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores usar roupas ou qualquer objeto com propaganda de partido, coligação ou candidato. E na cabine, o eleitor não pode portar telefone celular, câmeras, ou qualquer equipamento que comprometa o sigilo do voto. As pesquisas eleitorais feitas em datas anteriores à da eleição poderão ser divulgadas a qualquer momento. Já as sondagens de boca de urna, relativas às eleições presidenciais, só poderão ser divulgadas após encerrada a votação em todo o território nacional. As pesquisas daquele dia para cargos regionais, poderão ser divulgadas a partir das 17 horas do horário local. E 24 horas depois de fechadas as urnas, já será possível iniciar a propaganda eleitoral para o segundo turno, no dia 26 de outubro.
