Projeto prevê eleição direta dos diretores de escolas públicas
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VAI ANALISAR EM BREVE UM PROJETO QUE PREVÊ A ELEIÇÃO DIRETA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
LOC: A IDEIA É QUE A COMUNIDADE ESCOLAR ESCOLHA ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUEM VAI GERENCIAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que a comunidade escolar eleja os diretores das escolas públicas. A ideia inicial era deixar que cada estado ou município decidisse entre três formas de escolha dos dirigentes: indicação pelo Executivo, concurso público ou eleição pela comunidade escolar, que reúne professores, funcionários, pais e alunos. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto descartou a eleição direta. No entanto, o relator na Comissão de Educação, Randolfe Rodrigues, resgatou essa possibilidade, que considera a mais adequada. Os candidatos devem ser profissionais do magistério já aprovados em concurso público. O senador do Psol do Amapá rejeitou, no entanto, uma sugestão para que o pré-requisito fosse o de ter capacitação em gestão educacional.
(Randolfe Rodrigues) Isso acabaria por alimentar um mercado de cursos de capacitação, sem qualquer garantia de qualidade na formação oferecida. A alternativa da eleição para diretor não descuida dos aspectos de mérito, como pode ser alegado pelos defensores do concurso público para a direção das escolas. Pelo contrário. Nosso substitutivo explicita que a eleição se dê entre "detentores de cargos de profissionais da educação, obtido em concurso público de provas e títulos".
(Repórter) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, apelou para o relator por mais tempo para apresentar sugestões. Ele concorda com a exigência da capacitação dos diretores de escolas.
(Cristovam Buarque) A ideia do concurso público não basta, mas a ideia da eleição pura e simples não está dando certo, porque, além da boa convivência, exige sim um preparo do dirigente. Nem todos os professores têm vocação para gerir uma escola. Por isso, o que venho defendendo há muitos anos é que o diretor seja eleito pelos seus pares e pela comunidade, mas só possam ser candidatos aqueles que tiverem um diploma de gestor.
(Repórter) Ainda de acordo com o projeto, cada sistema de ensino vai ter autonomia para definir a duração do mandato dos dirigentes e a forma como se dará a eleição.
LOC: A IDEIA É QUE A COMUNIDADE ESCOLAR ESCOLHA ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUEM VAI GERENCIAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que a comunidade escolar eleja os diretores das escolas públicas. A ideia inicial era deixar que cada estado ou município decidisse entre três formas de escolha dos dirigentes: indicação pelo Executivo, concurso público ou eleição pela comunidade escolar, que reúne professores, funcionários, pais e alunos. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto descartou a eleição direta. No entanto, o relator na Comissão de Educação, Randolfe Rodrigues, resgatou essa possibilidade, que considera a mais adequada. Os candidatos devem ser profissionais do magistério já aprovados em concurso público. O senador do Psol do Amapá rejeitou, no entanto, uma sugestão para que o pré-requisito fosse o de ter capacitação em gestão educacional.
(Randolfe Rodrigues) Isso acabaria por alimentar um mercado de cursos de capacitação, sem qualquer garantia de qualidade na formação oferecida. A alternativa da eleição para diretor não descuida dos aspectos de mérito, como pode ser alegado pelos defensores do concurso público para a direção das escolas. Pelo contrário. Nosso substitutivo explicita que a eleição se dê entre "detentores de cargos de profissionais da educação, obtido em concurso público de provas e títulos".
(Repórter) O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, apelou para o relator por mais tempo para apresentar sugestões. Ele concorda com a exigência da capacitação dos diretores de escolas.
(Cristovam Buarque) A ideia do concurso público não basta, mas a ideia da eleição pura e simples não está dando certo, porque, além da boa convivência, exige sim um preparo do dirigente. Nem todos os professores têm vocação para gerir uma escola. Por isso, o que venho defendendo há muitos anos é que o diretor seja eleito pelos seus pares e pela comunidade, mas só possam ser candidatos aqueles que tiverem um diploma de gestor.
(Repórter) Ainda de acordo com o projeto, cada sistema de ensino vai ter autonomia para definir a duração do mandato dos dirigentes e a forma como se dará a eleição.
