Proposta incentiva organização estudantil na educação básica
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PODE CONCLUIR EM BREVE A VOTAÇÃO DE UM PROJETO QUE INCENTIVA A ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL NO ENSINO BÁSICO.
LOC: SE O PROJETO FOR APROVADO, SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Os estudantes tiveram papel fundamental em momentos relevantes da história do Brasil, como a campanha “O Petróleo é Nosso”, na década de 50; as Diretas Já, nos anos 80; e os protestos de junho de 2013, e por isso é preciso incentivar a sua participação política. É o que defende o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, para quem a melhor forma de conseguir isso é fortalecer os grêmios estudantis, desde o ensino básico. Ele apresentou um projeto que obriga as escolas a incentivarem a criação de organizações de estudantes, com autonomia de atuação, e a dar apoio, inclusive com espaço físico e instalações, quando for preciso. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que, com a proposta, entidades que não tiverem apoio podem até recorrer à Justiça.
(Aloysio Nunes Ferreira) O movimento secundarista tem uma história importante no Brasil, de participação, de conquistas. Esse projeto de lei, além de assegurar a participação da representação dos estudantes da educação básica nas decisões que dizem respeito à organização da vida escolar, ele confere a essas representações, que já existem, um direito, que poderá ser, inclusive, exigido pelas vias judiciais. É o direito de ter o apoio das escolas onde atuam, para poder ter a sua sede, o seu mobiliário.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, lembrou que a lei que o projeto busca aperfeiçoar foi a redenção do movimento estudantil, depois de a ditadura militar proibir a existência de grêmios e colocar, em seu lugar, os chamados centros cívicos.
(Randolfe Rodrigues) A sua substituição pelos centros cívicos foi um dos atos de força para impedir a organização do movimento estudantil. E, na redemocratização, uma das conquistas do movimento estudantil foi a chamada Lei do Grêmio Livre. Portanto, um aperfeiçoamento nessa lei no sentido de garantir que os grêmios tenham o apoio, e não tenham nenhuma limitação por parte das direções dos estabelecimentos, é algo que deve ser exultado por todos nós.
(Repórter) O projeto inclui ainda entre os objetivos das entidades estudantis o acompanhamento de assuntos da sua comunidade e da gestão educacional e financeira da escola. As instituições deverão chamar representantes dos alunos para suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra.
LOC: SE O PROJETO FOR APROVADO, SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Os estudantes tiveram papel fundamental em momentos relevantes da história do Brasil, como a campanha “O Petróleo é Nosso”, na década de 50; as Diretas Já, nos anos 80; e os protestos de junho de 2013, e por isso é preciso incentivar a sua participação política. É o que defende o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, para quem a melhor forma de conseguir isso é fortalecer os grêmios estudantis, desde o ensino básico. Ele apresentou um projeto que obriga as escolas a incentivarem a criação de organizações de estudantes, com autonomia de atuação, e a dar apoio, inclusive com espaço físico e instalações, quando for preciso. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que, com a proposta, entidades que não tiverem apoio podem até recorrer à Justiça.
(Aloysio Nunes Ferreira) O movimento secundarista tem uma história importante no Brasil, de participação, de conquistas. Esse projeto de lei, além de assegurar a participação da representação dos estudantes da educação básica nas decisões que dizem respeito à organização da vida escolar, ele confere a essas representações, que já existem, um direito, que poderá ser, inclusive, exigido pelas vias judiciais. É o direito de ter o apoio das escolas onde atuam, para poder ter a sua sede, o seu mobiliário.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, lembrou que a lei que o projeto busca aperfeiçoar foi a redenção do movimento estudantil, depois de a ditadura militar proibir a existência de grêmios e colocar, em seu lugar, os chamados centros cívicos.
(Randolfe Rodrigues) A sua substituição pelos centros cívicos foi um dos atos de força para impedir a organização do movimento estudantil. E, na redemocratização, uma das conquistas do movimento estudantil foi a chamada Lei do Grêmio Livre. Portanto, um aperfeiçoamento nessa lei no sentido de garantir que os grêmios tenham o apoio, e não tenham nenhuma limitação por parte das direções dos estabelecimentos, é algo que deve ser exultado por todos nós.
(Repórter) O projeto inclui ainda entre os objetivos das entidades estudantis o acompanhamento de assuntos da sua comunidade e da gestão educacional e financeira da escola. As instituições deverão chamar representantes dos alunos para suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra.
