Proposta sugere integrar universidades em Sistema Único de Educação Superior — Rádio Senado

Proposta sugere integrar universidades em Sistema Único de Educação Superior

LOC: UM SISTEMA ÚNICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA PARA INTEGRAR AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS MANTIDAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. 

LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AGUARDA VOTAÇÃO NO SENADO. 

Repórter: Coordenar as políticas públicas para o ensino superior é uma das metas do Sistema Único de Educação Superior Pública, proposto em uma emenda à Constituição apresentada pelo senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. O Sistema seria integrado por instituições de ensino superior mantidas pela União, estados e municípios e teria a função de orientar a ampliação de vagas no ensino universitário, inclusive nas cidades do interior. A Constituição estabelece que a União deve financiar as instituições de ensino federais, além de prestar assistência aos estados e municípios. Os municípios, por sua vez, cuidam prioritariamente da educação infantil e fundamental e os estados do ensino médio. O autor da PEC, senador Inácio Arruda, lembra, entretanto, que não há na Constituição impedimentos para que os governos estaduais e municipais ofereçam também ensino superior. Ele destaca que as instituições estaduais já são importantes para a expansão e democratização do ensino superior público; e são responsáveis por 45% das matrículas de graduação, com cerca de 700 mil alunos. Inácio Arruda explica que o Sistema Único de Educação Superior Pública previsto na PEC permitiria o melhor aproveitamento não apenas do dinheiro para a educação, mas de estrutura física e de pessoal. Para ele, a integração das instituições públicas de ensino superior é essencial para alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação.

Inácio Arruda: Ampliando as vagas da universidade, ampliando a capacidade de inclusão do povo brasileiro através da educação. 

Repórter: A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 
04/09/2014, 12h14 - ATUALIZADO EM 04/09/2014, 12h14
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