PEC a ser analisada pela CCJ altera escolha de ministros do STF
LOC: VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO A PEC QUE ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF.
LOC: O OBJETIVO É DAR MAIS PLURALIDADE Á COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO.
Repórter: A Proposta de Emenda à Constituição da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, modifica a forma de seleção dos ministros do Superior Tribunal Federal, tirando o direito de escolha exclusivo do presidente da República. Assim, dos onze ministros da corte, dois deveriam ser do Superior Tribunal de Justiça; um dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho; e um entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Todos estes indicados pelos tribunais. Outra vaga seria designada pelo procurador-geral da República, que escolheria um membro do Ministério Público da União. O Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil teriam uma vaga cada um. Além disso, o Congresso Nacional poderia fazer uma nomeação, e o presidente da República ficaria responsável por preencher as outras três vagas. Depois da elaboração da lista com os indicados, o chefe do Poder Executivo teria trinta dias para comunicar a escolha ao Senado Federal. Para a senadora Vanessa Grazziotin, essa é uma forma de dar mais pluralidade à corte máxima do Judiciário.
Vanessa Grazziotin: O Supremo Tribunal Federal é a instância mais elevada do Poder Judiciário brasileiro. E penso que, exatamente por ser isso, ela tem que ter uma composição que haja a participação dos tribunais de Justiça de todos os estados. A representatividade dos próprios advogados é algo que democratiza a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.
Repórter: A PEC mantém algumas exigências da atual legislação, como a idade entre 35 e 65 anos e a aprovação dos indicados pela maioria absoluta do Senado durante votação secreta. A senadora lembrou ainda que a inspiração veio da forma de composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que utilizam um modelo parecido.
LOC: O OBJETIVO É DAR MAIS PLURALIDADE Á COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO.
Repórter: A Proposta de Emenda à Constituição da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, modifica a forma de seleção dos ministros do Superior Tribunal Federal, tirando o direito de escolha exclusivo do presidente da República. Assim, dos onze ministros da corte, dois deveriam ser do Superior Tribunal de Justiça; um dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho; e um entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Todos estes indicados pelos tribunais. Outra vaga seria designada pelo procurador-geral da República, que escolheria um membro do Ministério Público da União. O Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil teriam uma vaga cada um. Além disso, o Congresso Nacional poderia fazer uma nomeação, e o presidente da República ficaria responsável por preencher as outras três vagas. Depois da elaboração da lista com os indicados, o chefe do Poder Executivo teria trinta dias para comunicar a escolha ao Senado Federal. Para a senadora Vanessa Grazziotin, essa é uma forma de dar mais pluralidade à corte máxima do Judiciário.
Vanessa Grazziotin: O Supremo Tribunal Federal é a instância mais elevada do Poder Judiciário brasileiro. E penso que, exatamente por ser isso, ela tem que ter uma composição que haja a participação dos tribunais de Justiça de todos os estados. A representatividade dos próprios advogados é algo que democratiza a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.
Repórter: A PEC mantém algumas exigências da atual legislação, como a idade entre 35 e 65 anos e a aprovação dos indicados pela maioria absoluta do Senado durante votação secreta. A senadora lembrou ainda que a inspiração veio da forma de composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que utilizam um modelo parecido.
Tópicos:
