CCJ deve analisar fim dos impostos sobre remédios após 1º turno das eleições
LOC: A PROPOSTA QUE ACABA COM OS IMPOSTOS SOBRE OS REMÉDIOS DEVE SER ANALISADA NA CCJ LOGO APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES
LOC: O BRASIL É O CAMPEÃO MUNDIAL DE IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A proposta é de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, e prevê o fim dos impostos sobre os medicamentos de forma gradual: 20% ao ano, até o fim da incidência em 5 anos. O relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, foi lido na CCJ pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, que explicou em detalhes como está a proposta neste momento.
(Cássio Cunha Lima) Esbarrou numa anomalia causada pela guerra fiscal entre os Estados. No caso de um Laboratório por exemplo comprar matéria prima de outro Estado, é forte o temor de que o fisco do Estado de fabricação do medicamento, não reconheça os créditos do ICMS a que o Laboratório teria direito pela aquisição em outro Estado, de insumos empregados pela mercadoria imune. Isto é, no caso, medicamento humano. A fim de mitigar o impacto da imunidade, os valores serão gradativamente reduzidos à razão de 20% a cada um dos anos, até sua completa extinção a partir do início do 5º. ano.
(Repórter) Um pedido de vista da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, adiou a votação da proposta, que obrigatoriamente já está na pauta da próxima reunião, prevista para logo depois do primeiro turno das eleições. Nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Suécia, Venezuela, México e Colômbia os remédios são livres de impostos. O Brasil é o líder mundial em impostos sobre os medicamentos, com uma média de 33,9% sobre o preço final, sendo que a média mundial é de 6,3%.
LOC: O BRASIL É O CAMPEÃO MUNDIAL DE IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A proposta é de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, e prevê o fim dos impostos sobre os medicamentos de forma gradual: 20% ao ano, até o fim da incidência em 5 anos. O relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, foi lido na CCJ pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, que explicou em detalhes como está a proposta neste momento.
(Cássio Cunha Lima) Esbarrou numa anomalia causada pela guerra fiscal entre os Estados. No caso de um Laboratório por exemplo comprar matéria prima de outro Estado, é forte o temor de que o fisco do Estado de fabricação do medicamento, não reconheça os créditos do ICMS a que o Laboratório teria direito pela aquisição em outro Estado, de insumos empregados pela mercadoria imune. Isto é, no caso, medicamento humano. A fim de mitigar o impacto da imunidade, os valores serão gradativamente reduzidos à razão de 20% a cada um dos anos, até sua completa extinção a partir do início do 5º. ano.
(Repórter) Um pedido de vista da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, adiou a votação da proposta, que obrigatoriamente já está na pauta da próxima reunião, prevista para logo depois do primeiro turno das eleições. Nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Suécia, Venezuela, México e Colômbia os remédios são livres de impostos. O Brasil é o líder mundial em impostos sobre os medicamentos, com uma média de 33,9% sobre o preço final, sendo que a média mundial é de 6,3%.
