Senadores devem avaliar proposta que garante registro de natimorto
LOC: OS SENADORES DEVEM AVALIAR NA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA QUE GARANTE O REGISTRO DO NOME DO BEBÊ QUE NASCE MORTO.
LOC: HOJE, NA CERTIDÃO DE ÓBITO CONSTA APENAS OS NOMES DOS PAIS E A DATA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
TÉC: O projeto do deputado Ângelo Agnolin, do PDT de Tocantins, autoriza o registro civil com nome e sobrenome de bebês que nasceram mortos, se essa for a vontade dos pais. São considerados natimortos aqueles que nascem após 28 semanas de gestação. O objetivo da proposta é garantir a essas crianças o direito de serem reconhecidas e, ao mesmo tempo, respeitar a família. No Senado, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi relatada por Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O senador destacou que a medida visa conservar a memória da criança. Acir Gurgacz ainda acrescentou que deixar de registrar um natimorto só aumenta o sofrimento dos familiares.
(Acir) A perca de um filho que acaba de nascer sem vida já é um sofrimento muito grande para o pai e para a mãe. E não poder ter o registro desse filho como parte da sua vida, ainda é uma tristeza maior. Então uma maneira de você diminuir o sofrimento dessas pessoas é poder fazer com que ela possa fazer o registro desse seu filho ou dessa sua filha.
(Repórter) De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, são registrados cinco mil natimortos por ano. Mas o registro não conta com os nomes escolhidos pelos pais. Agora, o projeto espera análise no Plenário do Senado.
LOC: HOJE, NA CERTIDÃO DE ÓBITO CONSTA APENAS OS NOMES DOS PAIS E A DATA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
TÉC: O projeto do deputado Ângelo Agnolin, do PDT de Tocantins, autoriza o registro civil com nome e sobrenome de bebês que nasceram mortos, se essa for a vontade dos pais. São considerados natimortos aqueles que nascem após 28 semanas de gestação. O objetivo da proposta é garantir a essas crianças o direito de serem reconhecidas e, ao mesmo tempo, respeitar a família. No Senado, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi relatada por Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O senador destacou que a medida visa conservar a memória da criança. Acir Gurgacz ainda acrescentou que deixar de registrar um natimorto só aumenta o sofrimento dos familiares.
(Acir) A perca de um filho que acaba de nascer sem vida já é um sofrimento muito grande para o pai e para a mãe. E não poder ter o registro desse filho como parte da sua vida, ainda é uma tristeza maior. Então uma maneira de você diminuir o sofrimento dessas pessoas é poder fazer com que ela possa fazer o registro desse seu filho ou dessa sua filha.
(Repórter) De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, são registrados cinco mil natimortos por ano. Mas o registro não conta com os nomes escolhidos pelos pais. Agora, o projeto espera análise no Plenário do Senado.
