Já está em vigor lei que pune quem discriminar pessoas com HIV/Aids
LOC: JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI APROVADA NESTE ANO PELO CONGRESSO NACIONAL QUE PUNE COM ATÉ QUATRO ANOS DE PRISÃO QUEM DISCRIMINAR PESSOAS COM HIV E DOENTES DE AIDS.
LOC: SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, O BRASIL TEM CERCA DE 700 MIL SOROPOSITIVOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A nova lei prevê uma multa e pena de um a quatro anos de prisão para quem discriminar pessoas que vivem com HIV e doentes com AIDS. O texto considera como crime recusar, cancelar ou impedir a matrícula de alunos portadores do HIV em creches, escolas e universidades públicas e privadas, segregar os soropositivos na escola ou no trabalho, divulgar a condição de portador de HIV ou de doente de AIDS com o objetivo de ofender a dignidade e recusar ou retardar o atendimento nos hospitais. O relator da proposta no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, decidiu também punir quem negar emprego ou demitir funcionário em razão da doença. Ele justificou que a Organização Internacional do Trabalho recomenda que não deve haver discriminação ou estigmatização dos doentes de AIDS e argumentou que os portadores de HIV têm condições de trabalhar em qualquer área
(Nunes) A demissão ou exoneração de profissionais que são portadores de HIV devem ser baseadas nos mesmos critérios utilizados por todos trabalhadores. Atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de exercer suas atividades laborais em qualquer campo de trabalho e viver com qualidade e responsabilidade socia.
(Cardim) Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 700 mil brasileiros infectados com o vírus HIV ou com AIDS no Brasil.
LOC: SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, O BRASIL TEM CERCA DE 700 MIL SOROPOSITIVOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A nova lei prevê uma multa e pena de um a quatro anos de prisão para quem discriminar pessoas que vivem com HIV e doentes com AIDS. O texto considera como crime recusar, cancelar ou impedir a matrícula de alunos portadores do HIV em creches, escolas e universidades públicas e privadas, segregar os soropositivos na escola ou no trabalho, divulgar a condição de portador de HIV ou de doente de AIDS com o objetivo de ofender a dignidade e recusar ou retardar o atendimento nos hospitais. O relator da proposta no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, decidiu também punir quem negar emprego ou demitir funcionário em razão da doença. Ele justificou que a Organização Internacional do Trabalho recomenda que não deve haver discriminação ou estigmatização dos doentes de AIDS e argumentou que os portadores de HIV têm condições de trabalhar em qualquer área
(Nunes) A demissão ou exoneração de profissionais que são portadores de HIV devem ser baseadas nos mesmos critérios utilizados por todos trabalhadores. Atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de exercer suas atividades laborais em qualquer campo de trabalho e viver com qualidade e responsabilidade socia.
(Cardim) Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 700 mil brasileiros infectados com o vírus HIV ou com AIDS no Brasil.
