Projeto que acaba com revista íntima já está em discussão na Câmara
LOC: JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO DA SENADORA ANA RITA QUE ACABA COM A CHAMADA REVISTA VEXATÓRIA NOS PRESÍDIOS.
LOC: PELO TEXTO, A REVISTA MANUAL DOS VISITANTES DE PRESOS DEVE SER UMA EXCEÇÃO. UMA LEI SEMELHANTE ENTROU EM VIGOR NESTA QUINTA-FEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Já está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a chamada revista vexatória nos presídios. Uma lei semelhante sancionada pelo governo de São Paulo impede as revistas íntimas e os procedimentos invasivos no sistema penitenciário do estado. O projeto já aprovado pelo Senado recebeu o apoio de diversas entidades de Direitos Humanos. O texto proíbe que os visitantes sejam obrigados a ficar nus e qualquer forma de tratamento degradante ou desumano. Também estabelece que a revista deve ser feita por equipamentos como detectores de metal, scanners corporais e máquinas de raio-x. A revista manual somente será possível se houver suspeita de produtos não permitidos escondidos no corpo e para as pessoas que não podem passar pela revista eletrônica, como grávidas ou quem usa marca-passo. Nestes casos, sempre será realizada por pessoa do mesmo sexo do visitante. Quem for pego com produtos ilegais ou se recusar a passar pela revista, poderá conversar com o preso no parlatório da penitenciária, um local sem contato físico e monitorado por agentes. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que a iniciativa busca garantir a segurança nos presídios e a dignidade dos parentes e amigos de presos
(Costa) Garante a integridade física e moral dos parentes e amigos dos condenados, bem como garante a segurança dos estabelecimentos penais. Demais disso, os próprios agentes penitenciários também terão a sua dignidade garantida. Pois não terão mais obrigados de exigir a retirada de roupas de jovens, idosos e crianças
(Repórter) A proposta estabelece que a retirada de calçados, casacos e jaquetas não caracteriza o desnudamento.
LOC: PELO TEXTO, A REVISTA MANUAL DOS VISITANTES DE PRESOS DEVE SER UMA EXCEÇÃO. UMA LEI SEMELHANTE ENTROU EM VIGOR NESTA QUINTA-FEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Já está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a chamada revista vexatória nos presídios. Uma lei semelhante sancionada pelo governo de São Paulo impede as revistas íntimas e os procedimentos invasivos no sistema penitenciário do estado. O projeto já aprovado pelo Senado recebeu o apoio de diversas entidades de Direitos Humanos. O texto proíbe que os visitantes sejam obrigados a ficar nus e qualquer forma de tratamento degradante ou desumano. Também estabelece que a revista deve ser feita por equipamentos como detectores de metal, scanners corporais e máquinas de raio-x. A revista manual somente será possível se houver suspeita de produtos não permitidos escondidos no corpo e para as pessoas que não podem passar pela revista eletrônica, como grávidas ou quem usa marca-passo. Nestes casos, sempre será realizada por pessoa do mesmo sexo do visitante. Quem for pego com produtos ilegais ou se recusar a passar pela revista, poderá conversar com o preso no parlatório da penitenciária, um local sem contato físico e monitorado por agentes. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que a iniciativa busca garantir a segurança nos presídios e a dignidade dos parentes e amigos de presos
(Costa) Garante a integridade física e moral dos parentes e amigos dos condenados, bem como garante a segurança dos estabelecimentos penais. Demais disso, os próprios agentes penitenciários também terão a sua dignidade garantida. Pois não terão mais obrigados de exigir a retirada de roupas de jovens, idosos e crianças
(Repórter) A proposta estabelece que a retirada de calçados, casacos e jaquetas não caracteriza o desnudamento.
