Moka quer aumentar proteção ao consumidor no comércio eletrônico
LOC: PROJETO DO SENADOR WALDEMIR MOKA AUMENTA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
LOC: PELA PROPOSTA, A EMPRESA CONTRATADA VAI SER RESPONSÁVEL POR PROVAR O ÔNUS DA PROVA DE CONTRATO EM CASO DE COBRANÇA DE DÉBITOS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) O comércio eletrônico amplia a capacidade de acesso da população ao mercado de bens e serviços, pois oferece maior comodidade e agilidade. Porém, em razão da ausência de um contrato assinado, consumidores e empresas tornam-se vítimas de fraudadores que utilizam dados de terceiros para adquirir produtos e serviços. Com o objetivo de garantir mais segurança a transações não presenciais, o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, apresentou projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor. Pela proposta, caberá ao fornecer do produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova, em caso de cobrança de débitos. O texto ainda incentiva as empresas a adotarem soluções de segurança que permitam comprovar o contrato celebrado com os clientes. Para esta finalidade, Waldemir Moka sugere o uso da assinatura eletrônica, instrumento que já é utilizado em operações bancárias.
(Waldemir Moka) Nos estamos prevendo no projeto que é preciso ter alguma coisa que prove de forma inequívoca que alguém adquiriu aquilo. E aí estamos sugerindo aqui a chamada assinatura eletrônica, isso já é previsto em várias decisões de tribunais superiores.
(Repórter) Frente ao aumento no número de transações comerciais via internet nos últimos anos, o senador do PMDB de Mato Grosso do Sul defende mais segurança para evitar fraudes na hora de comprar.
(Waldemir Moka) A forma de comprar é importante, ela é importante, ela facilita, você adquirir um serviço no conforto da sua casa, ou no seu trabalho, ou até mesmo na rua. Mas ao mesmo tempo precisamos dar segurança a essa relação, tanto para o consumidor, quanto para a empresa. É bom para quem vende, melhor ainda para quem compra. Aí nos vamos vê que dificilmente alguém vai conseguir usar documentos falsos para obter um produto ou um serviço ilegalmente.
(Repórter) A proposta aguarda a indicação do relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde será analisada de forma conclusiva.
LOC: PELA PROPOSTA, A EMPRESA CONTRATADA VAI SER RESPONSÁVEL POR PROVAR O ÔNUS DA PROVA DE CONTRATO EM CASO DE COBRANÇA DE DÉBITOS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) O comércio eletrônico amplia a capacidade de acesso da população ao mercado de bens e serviços, pois oferece maior comodidade e agilidade. Porém, em razão da ausência de um contrato assinado, consumidores e empresas tornam-se vítimas de fraudadores que utilizam dados de terceiros para adquirir produtos e serviços. Com o objetivo de garantir mais segurança a transações não presenciais, o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, apresentou projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor. Pela proposta, caberá ao fornecer do produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova, em caso de cobrança de débitos. O texto ainda incentiva as empresas a adotarem soluções de segurança que permitam comprovar o contrato celebrado com os clientes. Para esta finalidade, Waldemir Moka sugere o uso da assinatura eletrônica, instrumento que já é utilizado em operações bancárias.
(Waldemir Moka) Nos estamos prevendo no projeto que é preciso ter alguma coisa que prove de forma inequívoca que alguém adquiriu aquilo. E aí estamos sugerindo aqui a chamada assinatura eletrônica, isso já é previsto em várias decisões de tribunais superiores.
(Repórter) Frente ao aumento no número de transações comerciais via internet nos últimos anos, o senador do PMDB de Mato Grosso do Sul defende mais segurança para evitar fraudes na hora de comprar.
(Waldemir Moka) A forma de comprar é importante, ela é importante, ela facilita, você adquirir um serviço no conforto da sua casa, ou no seu trabalho, ou até mesmo na rua. Mas ao mesmo tempo precisamos dar segurança a essa relação, tanto para o consumidor, quanto para a empresa. É bom para quem vende, melhor ainda para quem compra. Aí nos vamos vê que dificilmente alguém vai conseguir usar documentos falsos para obter um produto ou um serviço ilegalmente.
(Repórter) A proposta aguarda a indicação do relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde será analisada de forma conclusiva.
