Proposta prevê que benefícios de aposentados acompanhem remuneração de ativos
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos (PLS 20/2013) que estabelece reajuste para preservar o poder aquisitivo dos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo. Dos cerca de 30 milhões de beneficiários da Previdência Social, 9 milhões estão nessa situação.
Pela proposta, o reajuste continua a ter como base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), observada no ano anterior, mas, para garantir o aumento real, determina que seja aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados, observada no penúltimo exercício anterior ao do reajuste. Essas informações serão tiradas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP).
Para Suplicy (PT-SP), a proposta valoriza os proventos de todos os benefícios previdenciários, e não apenas os equivalentes a um salário mínimo, que estavam sendo os únicos a obterem reais elevações.
O PLS 20/2013 tramita em conjunto com o PLS 244/2003, que busca corrigir o reajuste dos benefícios previdenciários caso a utilização do INPC esteja abaixo do índice real. No entanto, Suplicy votou pela prejudicialidade desse projeto, já que a legislação à época já foi alterada para corrigir essa regra desfavorável aos aposentados e pensionistas.
Pela proposta, o reajuste continua a ter como base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), observada no ano anterior, mas, para garantir o aumento real, determina que seja aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados, observada no penúltimo exercício anterior ao do reajuste. Essas informações serão tiradas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP).
Para Suplicy (PT-SP), a proposta valoriza os proventos de todos os benefícios previdenciários, e não apenas os equivalentes a um salário mínimo, que estavam sendo os únicos a obterem reais elevações.
O PLS 20/2013 tramita em conjunto com o PLS 244/2003, que busca corrigir o reajuste dos benefícios previdenciários caso a utilização do INPC esteja abaixo do índice real. No entanto, Suplicy votou pela prejudicialidade desse projeto, já que a legislação à época já foi alterada para corrigir essa regra desfavorável aos aposentados e pensionistas.
