Senado deve votar prorrogação dos incentivos à Zona Franca nesta quarta-feira — Rádio Senado

Senado deve votar prorrogação dos incentivos à Zona Franca nesta quarta-feira

LOC: OS INCENTIVOS A ZONA FRANCA DE MANAUS PODEM SER PRORROGRADOS POR CINQUENTA ANOS. 

LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE DEVE SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.  

(Repórter) A Proposta de Emenda a Constituição de número vinte de 2014 prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por cinquenta anos. Pelas regras em vigor, a manutenção dos incentivos estaria garantida até 2023. Com a aprovação da proposta, este prazo será estendido até 2073. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, acredita que a PEC será aprovada com tranquilidade depois que um acordo foi firmado com os líderes partidários. 

(Vanessa Grazziotin) “O acordo está bem redondo. Ele veio bem costurado da Câmara dos Deputados e aqui atingiu todos os líderes partidários e membros da comissão. Também não há óbice para que ele seja votado no Plenário”.  

(Repórter) O relator da proposta, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, destacou que a medida vai garantir por mais tempo a manutenção dos investimentos na região. 

(Eduardo Braga) “Essa prorrogação ela é muito importante porque vai trazer segurança jurídica para os investidores poderem tomar decisões de novos investimentos no polo industrial. Ela também é importante porque dará tempo para que nós possamos criar alternativas a esse modelo gerando mais de 600 mil empregos diretos e indiretos”. 

(Repórter) A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 por meio de Decreto Presidencial e mantida pela Constituição de 1988. O polo industrial abriga, hoje, cerca de 600 empresas de alta tecnologia, nos segmentos eletroeletrônico, de informática e de produção de veículos de duas rodas. Em 2013, as empresas desses setores geraram cerca de 113 mil empregos diretos e obtiveram uma receita total de R$ 90 bilhões.Caso seja aprovada na CCJ, a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário do Senado.
15/07/2014, 06h24 - ATUALIZADO EM 15/07/2014, 06h24
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