Senado deve votar aposentadoria especial para pescadores
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO QUE GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS PESCADORES.
LOC: O TEXTO AINDA ASSEGURA O PAGAMENTO DE SALÁRIO DURANTE O PERÍODO DO DEFESO, QUANDO OS PESCADORES NÃO PODEM TRABALHAR DEVIDO À REPRODUÇÃO DOS PEIXES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto já aprovado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente do Senado garante aos pescadores o direito à aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição. O texto também assegura à categoria o pagamento do piso salarial e a contagem do tempo de serviço durante o período do defeso, quando os pescadores não podem trabalhar devido à reprodução dos peixes. Para ser beneficiado, o pescador deve comprovar ao INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, a inscrição no Registro Geral da Pesca. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a iniciativa busca proteger os pescadores e o meio ambiente, além de fazer justiça para pessoas que não têm convívio social e enfrentam as dificuldades do alto mar
(Paulo Paim) “E pense naqueles pescadores que por exemplo trabalham em alto mar, que ficam em alto mar três meses, dois meses. O tempo não conta para efeito de aposentadoria na época do defeso e não tem direito à aposentadoria especial porque eles são celetistas”
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, assegurou que a proposta deve ser analisada no próximo período de esforço concentrado, entre 15 e 17 de julho. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: O TEXTO AINDA ASSEGURA O PAGAMENTO DE SALÁRIO DURANTE O PERÍODO DO DEFESO, QUANDO OS PESCADORES NÃO PODEM TRABALHAR DEVIDO À REPRODUÇÃO DOS PEIXES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto já aprovado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente do Senado garante aos pescadores o direito à aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição. O texto também assegura à categoria o pagamento do piso salarial e a contagem do tempo de serviço durante o período do defeso, quando os pescadores não podem trabalhar devido à reprodução dos peixes. Para ser beneficiado, o pescador deve comprovar ao INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, a inscrição no Registro Geral da Pesca. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a iniciativa busca proteger os pescadores e o meio ambiente, além de fazer justiça para pessoas que não têm convívio social e enfrentam as dificuldades do alto mar
(Paulo Paim) “E pense naqueles pescadores que por exemplo trabalham em alto mar, que ficam em alto mar três meses, dois meses. O tempo não conta para efeito de aposentadoria na época do defeso e não tem direito à aposentadoria especial porque eles são celetistas”
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, assegurou que a proposta deve ser analisada no próximo período de esforço concentrado, entre 15 e 17 de julho. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
