Comissão mista aprova relatório da MP que evita aumento na conta de luz
LOC: A COMISSÃO DE DEPUTADOS E SENADORES ENCARREGADA DE ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA MEIA-QUATRO-UM APROVOU O RELATÓRIO PRELIMINAR NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: A MP, QUE AGORA SEGUE PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO, FOI EDITADA COM O OBJETIVO DE EVITAR O AUMENTO DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA POR CONTA DE FATORES COMO ESTIAGEM OU MAIOR PROCURA POR ELETRICIDADE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Medida Provisória Meia-Quatro-Um autoriza leilões de energia para entrega no mesmo ano. As regras antigas só permitiam negócios para o ano seguinte, e, na avaliação do governo, a proibição afastava empresas, e alguns certames ficavam sem interessados. E na falta de energia para suprir uma necessidade urgente, como a verificada por conta da seca dos últimos anos, o preço pago pelas distribuidoras fica muito elevado. É que o valor para a contratação de energia extra é calculado de acordo com o maior custo de geração de energia. No primeiro leilão utilizado com as novas regras, por exemplo, o valor por megawatt/hora caiu de 822 para 268 reais. A MP também reduziu o prazo mínimo de suprimento de energia de 3 para um ano. O texto votado na comissão mista do Congresso Nacional acrescentou uma série de outros itens, como os que asseguram incentivos para a produção particular de energia ou a partir de fontes alternativas. O relator da emepê, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, falou sobre um desses acréscimos.
(VITAL): A retirada do desconto a que fazem jus as eólicas tornaria esses empreendimentos menos competitivos, por essa razão retornamos o artigo 26 a sua redação original mas ajustando o limite inferior de um mega para 3 megawatts.
(REPÓRTER): O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, votou favoravelmente ao relatório do senador Vital do Rêgo. Mas Pimentel disse que o Poder Executivo deverá propor modificações quando a matéria for discutida na Câmara e no Senado.
(PIMENTEL): a matéria de subvenção de produtores de cana da região nordeste como foi incorporada em medida já sancionada está sendo retirado, tem pontos aqui apresentados que o governo tem divergência. vamos votar para não perder prazo e com isso assegurar sua ida ao plenário das duas casas e ali faremos a discussão.
(REPÓRTER): A MP 641 foi editada em 21 de março, produzindo efeitos imediatos. As alterações propostas por deputados e senadores só terão validade após a votação de projeto de lei de conversão nos plenários da Câmara e Senado e depois da sanção da Presidência da República.
LOC: A MP, QUE AGORA SEGUE PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO, FOI EDITADA COM O OBJETIVO DE EVITAR O AUMENTO DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA POR CONTA DE FATORES COMO ESTIAGEM OU MAIOR PROCURA POR ELETRICIDADE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Medida Provisória Meia-Quatro-Um autoriza leilões de energia para entrega no mesmo ano. As regras antigas só permitiam negócios para o ano seguinte, e, na avaliação do governo, a proibição afastava empresas, e alguns certames ficavam sem interessados. E na falta de energia para suprir uma necessidade urgente, como a verificada por conta da seca dos últimos anos, o preço pago pelas distribuidoras fica muito elevado. É que o valor para a contratação de energia extra é calculado de acordo com o maior custo de geração de energia. No primeiro leilão utilizado com as novas regras, por exemplo, o valor por megawatt/hora caiu de 822 para 268 reais. A MP também reduziu o prazo mínimo de suprimento de energia de 3 para um ano. O texto votado na comissão mista do Congresso Nacional acrescentou uma série de outros itens, como os que asseguram incentivos para a produção particular de energia ou a partir de fontes alternativas. O relator da emepê, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, falou sobre um desses acréscimos.
(VITAL): A retirada do desconto a que fazem jus as eólicas tornaria esses empreendimentos menos competitivos, por essa razão retornamos o artigo 26 a sua redação original mas ajustando o limite inferior de um mega para 3 megawatts.
(REPÓRTER): O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, votou favoravelmente ao relatório do senador Vital do Rêgo. Mas Pimentel disse que o Poder Executivo deverá propor modificações quando a matéria for discutida na Câmara e no Senado.
(PIMENTEL): a matéria de subvenção de produtores de cana da região nordeste como foi incorporada em medida já sancionada está sendo retirado, tem pontos aqui apresentados que o governo tem divergência. vamos votar para não perder prazo e com isso assegurar sua ida ao plenário das duas casas e ali faremos a discussão.
(REPÓRTER): A MP 641 foi editada em 21 de março, produzindo efeitos imediatos. As alterações propostas por deputados e senadores só terão validade após a votação de projeto de lei de conversão nos plenários da Câmara e Senado e depois da sanção da Presidência da República.
