Dilma sanciona lei que proíbe uso de castigos físicos para educar crianças
LOC: A PRESIDENTE DILMA SANCIONOU A LEI QUE PROÍBE O USO DE CASTIGOS FÍSICOS OU TRATAMENTO CRUEL COMO FORMA DE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA.
LOC: A LEI QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI MENINO BERNARDO, FOI APROVADA PELO SENADO NO DIA 4 DE JUNHO E JÁ ESTÁ EM VIGOR. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho. A medida altera o Estatuto da Criança e Adolescente para garantir que meninos e meninas sejam educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A lei que ficou conhecida como "Lei da Palmada" e "Lei menino Bernardo", foi alvo de muita discussão no Congresso nos meses de maio e junho. A senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, lembrou que a medida não quer interferir na forma que as famílias criam os filhos, mas sim quebrar o ciclo da educação baseada na violência.
(Lidice da Matta) E determinar que educação é prioridade é também combater qualquer método pseudo pedagógico que tenta entender que educar uma criança é lhe impor castigos físicos e psicológicos graves.
(REPÓRTER) Pela Lei, poderão ser denunciados qualquer ação punitiva ou disciplinar com emprego de força que resulte em sofrimento físico ou lesão, e o tratamento cruel ou humilhante cometidos pelos adultos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Nesses casos, os responsáveis serão encaminhados para acompanhamento profissional de assistentes sociais, médicos e psicólogos. O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios devem trabalhar em conjunto para elaborar políticas públicas que incentivem formas de educação não violentas.
LOC: A LEI QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI MENINO BERNARDO, FOI APROVADA PELO SENADO NO DIA 4 DE JUNHO E JÁ ESTÁ EM VIGOR. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho. A medida altera o Estatuto da Criança e Adolescente para garantir que meninos e meninas sejam educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A lei que ficou conhecida como "Lei da Palmada" e "Lei menino Bernardo", foi alvo de muita discussão no Congresso nos meses de maio e junho. A senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, lembrou que a medida não quer interferir na forma que as famílias criam os filhos, mas sim quebrar o ciclo da educação baseada na violência.
(Lidice da Matta) E determinar que educação é prioridade é também combater qualquer método pseudo pedagógico que tenta entender que educar uma criança é lhe impor castigos físicos e psicológicos graves.
(REPÓRTER) Pela Lei, poderão ser denunciados qualquer ação punitiva ou disciplinar com emprego de força que resulte em sofrimento físico ou lesão, e o tratamento cruel ou humilhante cometidos pelos adultos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Nesses casos, os responsáveis serão encaminhados para acompanhamento profissional de assistentes sociais, médicos e psicólogos. O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios devem trabalhar em conjunto para elaborar políticas públicas que incentivem formas de educação não violentas.
