Comissão vai votar relatório de MP sobre setor elétrico na terça-feira
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VAI VOTAR O RELATÓRIO DO SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, NA TERÇA-FEIRA, PRIMEIRO DE JULHO.
LOC: O PARECER DO RELATOR É PELA APROVAÇÃO DA EMEPÊ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória 641 atualiza o marco legal do setor elétrico para disciplinar a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica. De acordo com a emepê, a energia comprada pela distribuidora para garantir o abastecimento na área sob sua concessão deve ser entregue pela geradora no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano seguinte, como prevê a legislação vigente. O primeiro leilão para entrega imediata de energia elétrica foi realizado em maio deste ano. Foram contratados 2.046 megawatts médios e as distribuidoras pagaram 268 reais e 33 centavos pelo megawatt-hora. O volume total de negócios foi de 27 bilhões e 28 milhões de reais. O relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, apresentou parecer pela aprovação da emepê. Ele ressaltou que a Medida é importante para oferecer segurança energética e tarifas justas.
(Vital do Rêgo) “Para que o país assuma com o mundo o compromisso de que tem segurança energética para atrair investimentos para propulsionar a nossa economia e para manter as nossas residências com tarifas justas”.
(Repórter) Foram apresentadas 54 emendas à proposta e o relator acatou 22 delas. Entre as emendas aceitas está a que prorroga os contratos de fornecimento dos grandes consumidores industriais com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Também foi aceita a que permite ao Poder Executivo contratar energia existente com até três anos de antecedência.
LOC: O PARECER DO RELATOR É PELA APROVAÇÃO DA EMEPÊ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória 641 atualiza o marco legal do setor elétrico para disciplinar a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica. De acordo com a emepê, a energia comprada pela distribuidora para garantir o abastecimento na área sob sua concessão deve ser entregue pela geradora no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano seguinte, como prevê a legislação vigente. O primeiro leilão para entrega imediata de energia elétrica foi realizado em maio deste ano. Foram contratados 2.046 megawatts médios e as distribuidoras pagaram 268 reais e 33 centavos pelo megawatt-hora. O volume total de negócios foi de 27 bilhões e 28 milhões de reais. O relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, apresentou parecer pela aprovação da emepê. Ele ressaltou que a Medida é importante para oferecer segurança energética e tarifas justas.
(Vital do Rêgo) “Para que o país assuma com o mundo o compromisso de que tem segurança energética para atrair investimentos para propulsionar a nossa economia e para manter as nossas residências com tarifas justas”.
(Repórter) Foram apresentadas 54 emendas à proposta e o relator acatou 22 delas. Entre as emendas aceitas está a que prorroga os contratos de fornecimento dos grandes consumidores industriais com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Também foi aceita a que permite ao Poder Executivo contratar energia existente com até três anos de antecedência.
