Novos códigos de Processo Civil e Penal são prioridade na CCJ, diz Vital do Rêgo — Rádio Senado

Novos códigos de Processo Civil e Penal são prioridade na CCJ, diz Vital do Rêgo

LOC: ENTRE AS PRIORIDADES PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ESTÁ A VOTAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E PENAL, QUE PODERÃO ACELERAR OS JULGAMENTOS NO PAÍS. 

LOC: FOI O QUE AFIRMOU O SENADOR VITAL DO RÊGO, PRESIDENTE DA CCJ, AO LAMENTAR A SUSPENSÃO DA REUNIÃO DELIBERATIVA DESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NARA FERREIRA: 

TÉC: O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça promoveu mais de cem reuniões ininterruptamente, sem qualquer cancelamento. Esta foi a primeira vez desde o início do ano que uma reunião foi suspensa por ausência de parlamentares. Ele lembrou que, além da expectativa da Copa do Mundo, estão sendo feitas convenções partidárias que exigem a presença de senadores. Vital do Rêgo lembrou que o calendário eleitoral no País, com eleições a cada dois anos, intercaladas entre estaduais e municipais, demanda um intenso trabalho político dos parlamentares em seus domicílios eleitorais. O senador afirmou que a agenda da CCJ deverá ser retomada nos próximos dias. Além das matérias em pauta, Vital do Rêgo citou como projetos mais importantes em análise a reforma dos códigos de processo civil e penal. 

(VITAL) Esta é uma pauta viva, positiva e permanente da CCJ. 

(REPÓRTER) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, lamentou o adiamento da reunião da CCJ. Mas lembrou que será feito um esforço concentrado em julho para votação de matérias no plenário: 

(GLEISI) Fomos informados que haverá um esforço concentrado em julho. Acredito que tenha sessões deliberativas. Ainda não recebi o calendário das comissões, mas no Congresso como um todo é o retorno é a partir de julho. 

(REPÓRTER) O senador Vital do Rêgo ainda informou que a pauta da CCJ será mantida com os mesmos itens. Entre eles, o projeto de decreto legislativo que libera a venda de inibidores de apetite e o que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas.
11/06/2014, 01h29 - ATUALIZADO EM 11/06/2014, 01h29
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