Câmara aprova prorrogação dos benefícios tributários da Lei da Informática
LOC: FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE PRORROGA OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DA INFORMÁTICA.
LOC: AGORA, O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE NO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto de autoria do deputado Mendonça Filho, do Democratas de Pernambuco, prorroga até dois mil e vinte e nove o prazo de benefícios fiscais para o setor de informática. O percentual de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados será gradativo. Até dois mil e vinte e quatro, o abatimento será de oitenta por cento. Nos dois anos seguinte, a redução será de setenta e cinco por cento; e entre dois mil e vinte e sete e dois mil e vinte e nove, de setenta por cento. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, afirmou que a prorrogação dos incentivos é essencial para as empresas do setor.
(Alvaro Dias) Apenas estamos prorrogando uma medida que já foi adotada há algum tempo e que vem apresentando resultados. As empresas que atuam na área terão esse estímulo para a atividade, que é fundamental porque diz respeito à modernização do país. Essa prorrogação atende o interesse dessas empresas.
(Repórter) O benefício seguirá as regras da Lei da Informática, e valerá para as empresas de desenvolvimento ou produção de bens, além de serviços de informática e automação que investem em pesquisas sobre tecnologia da informação. Para isso, deverão aplicar um percentual de seu faturamento bruto no mercado interno. O incentivo poderá ser utilizado, por exemplo, em máquinas e telefones celulares, entre outros. O projeto prorroga também as isenções tributárias para as áreas de livre comércio criadas até a data de publicação da futura lei.
LOC: AGORA, O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE NO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O projeto de autoria do deputado Mendonça Filho, do Democratas de Pernambuco, prorroga até dois mil e vinte e nove o prazo de benefícios fiscais para o setor de informática. O percentual de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados será gradativo. Até dois mil e vinte e quatro, o abatimento será de oitenta por cento. Nos dois anos seguinte, a redução será de setenta e cinco por cento; e entre dois mil e vinte e sete e dois mil e vinte e nove, de setenta por cento. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, afirmou que a prorrogação dos incentivos é essencial para as empresas do setor.
(Alvaro Dias) Apenas estamos prorrogando uma medida que já foi adotada há algum tempo e que vem apresentando resultados. As empresas que atuam na área terão esse estímulo para a atividade, que é fundamental porque diz respeito à modernização do país. Essa prorrogação atende o interesse dessas empresas.
(Repórter) O benefício seguirá as regras da Lei da Informática, e valerá para as empresas de desenvolvimento ou produção de bens, além de serviços de informática e automação que investem em pesquisas sobre tecnologia da informação. Para isso, deverão aplicar um percentual de seu faturamento bruto no mercado interno. O incentivo poderá ser utilizado, por exemplo, em máquinas e telefones celulares, entre outros. O projeto prorroga também as isenções tributárias para as áreas de livre comércio criadas até a data de publicação da futura lei.
