Senado define integrantes da Comissão Representativa para o recesso parlamentar

Transcrição
Já foi indicada a Comissão Representativa do Congresso Nacional, colegiado que funciona como um plantão do Legislativo durante o recesso parlamentar.  Integram o colegiado na condição de titulares os senadores do PSD Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul, e Vanderlan Cardoso, de Goiás; Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins; Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal; Eduardo Girão, do Novo do Ceará; Weverton, do PDT do Maranhão; e Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul. Na condição de suplentes estão os senadores Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, Jayme Campos, do União de Mato Grosso; e Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Prevista no artigo 58 da Constituição, a Comissão Representativa pode atuar em situações emergenciais e, de forma excepcional, votar projetos de lei com prazo vencendo durante o recesso, créditos orçamentários já analisados pela Comissão Mista de Orçamento e tratados internacionais urgentes.  Segundo o consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, embora tenha prerrogativas relevantes, a comissão quase não atuou nos últimos anos.  (Gilberto Guerzoni) “A última reunião da Comissão Representativa aconteceu em 2012, ela chegou a funcionar com um pouco mais de frequência no início, logo depois da Constituição de 88 e basicamente ela atuou de forma política. Ela chegou a votar algumas proposições, alguns projetos orçamentários bem lá no início da sua existência, mas posteriormente ela praticamente só existiu para debates políticos e é o que aconteceu nos seus primeiros anos de funcionamento. Mais recentemente a Comissão não tem se reunido para exercer suas funções, ela apenas fica como um plantão do Congresso Nacional no período de recesso.” A Comissão Representativa está convocada para o período de dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.