CDH aprova projeto da Lei da Palmada
LOC: O PROJETO DA LEI DA PALMADA, OU LEI MENINO BERNARDO, FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: A MATÉRIA QUER GARANTIR QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS SEJAM EDUCADOS SEM CASTIGOS FÍSICOS OU PSICOLOGICOS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A matéria vinda da Câmara altera o Estatuto da Criança e Adolescente para garantir que meninos e meninas sejam educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A discussão da matéria mobilizou os senadores da CDH. Ana Rita, do PT do Espírito Santo, relatora da proposta, lembrou que o atraso na votação impediria que o projeto virasse lei ainda este ano.
(Ana Rita) “nós estamos entrando na copa, recesso, período eleitoral e nós vamos continuar, eu não quero ser responsável por adiar essa votação em detrimento de nossas crianças e adolescentes”
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, reclamou do tempo curto para análise da matéria e pediu vista.
(Magno Malta) “Eu diria que isso é um capricho eleitoreiro”.
(Repórter) A sessão que já durava três horas foi suspensa por uma hora. Na retomada, a senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, lembrou que a medida não quer interferir na forma que as famílias criam os seus filhos, mas sim quebrar o ciclo da educação baseada na violência.
(Lídice da Mata) “E determinar que educação é prioridade é também combater qualquer método pseudo pedagógico que tenta entender que educar uma criança é lhe impor castigos físicos e psicológicos graves”.
(Repórter) Pelo texto, qualquer ação punitiva ou disciplinar com emprego de força que resulte em sofrimento físico ou lesão e o tratamento cruel ou humilhante cometidas pelos adultos responsáveis pelas crianças e adolescentes poderão ser denunciados. Nesses casos os responsáveis serão encaminhados para acompanhamento profissional de assistentes sociais, médicos e psicólogos. Como já foi avaliada pela Câmara dos Deputados, depois da votação no plenário do Senado a proposta será encaminhada para a presidência da república.
LOC: A MATÉRIA QUER GARANTIR QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS SEJAM EDUCADOS SEM CASTIGOS FÍSICOS OU PSICOLOGICOS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A matéria vinda da Câmara altera o Estatuto da Criança e Adolescente para garantir que meninos e meninas sejam educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A discussão da matéria mobilizou os senadores da CDH. Ana Rita, do PT do Espírito Santo, relatora da proposta, lembrou que o atraso na votação impediria que o projeto virasse lei ainda este ano.
(Ana Rita) “nós estamos entrando na copa, recesso, período eleitoral e nós vamos continuar, eu não quero ser responsável por adiar essa votação em detrimento de nossas crianças e adolescentes”
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, reclamou do tempo curto para análise da matéria e pediu vista.
(Magno Malta) “Eu diria que isso é um capricho eleitoreiro”.
(Repórter) A sessão que já durava três horas foi suspensa por uma hora. Na retomada, a senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, lembrou que a medida não quer interferir na forma que as famílias criam os seus filhos, mas sim quebrar o ciclo da educação baseada na violência.
(Lídice da Mata) “E determinar que educação é prioridade é também combater qualquer método pseudo pedagógico que tenta entender que educar uma criança é lhe impor castigos físicos e psicológicos graves”.
(Repórter) Pelo texto, qualquer ação punitiva ou disciplinar com emprego de força que resulte em sofrimento físico ou lesão e o tratamento cruel ou humilhante cometidas pelos adultos responsáveis pelas crianças e adolescentes poderão ser denunciados. Nesses casos os responsáveis serão encaminhados para acompanhamento profissional de assistentes sociais, médicos e psicólogos. Como já foi avaliada pela Câmara dos Deputados, depois da votação no plenário do Senado a proposta será encaminhada para a presidência da república.
