Projeto prevê pagamento de salário ambiental para pescadores
LOC: OS PROJETOS DE LEI QUE PREVEEM A APOSENTADORIA ESPECIAL E O PAGAMENTO DE SALÁRIO AMBIENTAL PARA OS PESCADORES DEVEM SER VOTADOS EM JUNHO.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O Projeto de Lei do Senado de número 150 de 2013 garante ao pescador profissional aposentadoria especial, após vinte e cinco anos de contribuição previdenciária. Já o PLS 152 do mesmo ano institui o Salário Ambiental, no valor de um salário mínimo, a ser pago durante o período de defeso, tempo em que a pesca é proibida por ocasião da época de reprodução. Os dois projetos, que tramitam em conjunto, devem ser votados no mês de junho no plenário do Senado. O anúncio foi feito pelo autor dos projetos o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim disse em discurso que a inclusão do projeto na pauta de votações é uma reivindicação da categoria.
(Paulo Paim) Eu mais uma vez agradeço o senador Renan Calheiros pela a sensibilidade. Os pescadores de todo o Brasil estavam pedindo que esse projeto, que foi aprovado em todas as comissões, fosse pautado no plenário e assim o presidente o fez.
(Repórter) O senador também comemorou a aprovação em plenário de outro projeto: o que estabelece pagamento de adicional de periculosidade para motoboys.
(Paulo Paim) É um projeto importantíssimo, considerou perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. O texto foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção da presidenta.
(Repórter) O valor do adicional, que deve ser pago, é de trinta por cento sobre o salário dos trabalhadores. O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue agora para a sanção da Presidência da República.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O Projeto de Lei do Senado de número 150 de 2013 garante ao pescador profissional aposentadoria especial, após vinte e cinco anos de contribuição previdenciária. Já o PLS 152 do mesmo ano institui o Salário Ambiental, no valor de um salário mínimo, a ser pago durante o período de defeso, tempo em que a pesca é proibida por ocasião da época de reprodução. Os dois projetos, que tramitam em conjunto, devem ser votados no mês de junho no plenário do Senado. O anúncio foi feito pelo autor dos projetos o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim disse em discurso que a inclusão do projeto na pauta de votações é uma reivindicação da categoria.
(Paulo Paim) Eu mais uma vez agradeço o senador Renan Calheiros pela a sensibilidade. Os pescadores de todo o Brasil estavam pedindo que esse projeto, que foi aprovado em todas as comissões, fosse pautado no plenário e assim o presidente o fez.
(Repórter) O senador também comemorou a aprovação em plenário de outro projeto: o que estabelece pagamento de adicional de periculosidade para motoboys.
(Paulo Paim) É um projeto importantíssimo, considerou perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. O texto foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção da presidenta.
(Repórter) O valor do adicional, que deve ser pago, é de trinta por cento sobre o salário dos trabalhadores. O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue agora para a sanção da Presidência da República.
