Senado aprova PEC que combate o trabalho escravo
LOC: O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE COMBATE O TRABALHO ESCRAVO
LOC: A PEC, QUE PUNE QUEM UTILIZAR MÃO DE OBRA SIMILAR À DE ESCRAVO COM A PERDA DA PROPRIEDADE, VAI AGORA À PROMULGAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Depois de quinze anos em discussão no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à constituição foi aprovada. De acordo com a PEC, o proprietário que mantiver trabalhadores em condições similares à de escravo perderá a propriedade. A punição vale tanto para imóveis urbanos como rurais. Esses bens serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a aprovação da PEC é histórica.
(Paulo Paim) “ Eu diria que hoje é um dia que entra para a história, depois de mais de uma década uma proposta ainda do senador Ademir Andrade, enfim, se tornará realidade. Quem tiver, na sua propriedade, seja no campo ou na cidade, trabalhadores sob o regime da escravidão, comprovadamente, vai perder a propriedade”.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, lembrou que a proposta, para ser aplicada, depende de uma regulamentação, por projeto de lei, para definir trabalho escravo e o processo de desapropriação.
(Romero Jucá) “E que nós estaremos prontos para votar essa lei complementar que regulamenta a punição ao trabalho escravo na próxima semana já”.
(Repórter) Representantes do Movimento Humanos Direitos, entre eles as atrizes Camila Pitanga e Maria Zilda, vieram ao Senado pedir apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, à proposta. Para Maria Zilda, uma lei já aboliu a escravidão, mas a prática ainda existe em todo o Brasil.
(Maria Zilda) “A lei da abolição da escravatura foi decretada em 1888. Nós estamos em 2014 e temos espalhado no país inteiro o trabalho escravo. É descarado, é nas nossas barbas. A escravidão já acabou há muito tempo, no papel, mas não de fato porque não há sanções. A gente não está discutindo nada mais a não ser a dignidade do ser humano”.
(Repórter) A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ideli Salvatti, acompanhou a votação da matéria no Plenário. Agora, a PEC vai à promulgação.
LOC: A PEC, QUE PUNE QUEM UTILIZAR MÃO DE OBRA SIMILAR À DE ESCRAVO COM A PERDA DA PROPRIEDADE, VAI AGORA À PROMULGAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Depois de quinze anos em discussão no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à constituição foi aprovada. De acordo com a PEC, o proprietário que mantiver trabalhadores em condições similares à de escravo perderá a propriedade. A punição vale tanto para imóveis urbanos como rurais. Esses bens serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a aprovação da PEC é histórica.
(Paulo Paim) “ Eu diria que hoje é um dia que entra para a história, depois de mais de uma década uma proposta ainda do senador Ademir Andrade, enfim, se tornará realidade. Quem tiver, na sua propriedade, seja no campo ou na cidade, trabalhadores sob o regime da escravidão, comprovadamente, vai perder a propriedade”.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, lembrou que a proposta, para ser aplicada, depende de uma regulamentação, por projeto de lei, para definir trabalho escravo e o processo de desapropriação.
(Romero Jucá) “E que nós estaremos prontos para votar essa lei complementar que regulamenta a punição ao trabalho escravo na próxima semana já”.
(Repórter) Representantes do Movimento Humanos Direitos, entre eles as atrizes Camila Pitanga e Maria Zilda, vieram ao Senado pedir apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, à proposta. Para Maria Zilda, uma lei já aboliu a escravidão, mas a prática ainda existe em todo o Brasil.
(Maria Zilda) “A lei da abolição da escravatura foi decretada em 1888. Nós estamos em 2014 e temos espalhado no país inteiro o trabalho escravo. É descarado, é nas nossas barbas. A escravidão já acabou há muito tempo, no papel, mas não de fato porque não há sanções. A gente não está discutindo nada mais a não ser a dignidade do ser humano”.
(Repórter) A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ideli Salvatti, acompanhou a votação da matéria no Plenário. Agora, a PEC vai à promulgação.
