Comissão aprova projeto que cria serviço civil obrigatório para saúde
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
LOC: SE A PROPOSTA FOR APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, obriga novos médicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos que tenham se formado em universidades públicas ou recebido bolsas do governo federal a trabalhar em áreas com carência de profissionais. O serviço obrigatório terá duração de dois anos, com jornada mínima de quatro horas por dia, e salário equivalente ou maior que o piso de cada categoria. Sem a conclusão do período, não serão emitidos os registros definitivos pelos conselhos profissionais. E a avaliação do atendimento prestado vai contar como pontos em provas de títulos em concursos públicos, valendo pelo menos 10% da nota. Ao apoiar o relatório de Roberto Requião, do PMDB do Paraná, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que o projeto é anterior ao Programa Mais Médicos – que criou uma especialização de três anos de prestação de serviços para médicos formados no Brasil e no exterior como forma de dispensa da revalidação do diploma.
(Aloysio Nunes) Há significativa interseção entre o Programa Mais Médicos e o serviço social. O serviço civil social obrigatório sugerido pelo projeto em análise pode significar uma alternativa à especialização de três anos, naturalmente a partir das primeiras turmas de profissionais a serem constituídas por estudantes que ingressarem nos respectivos cursos após a entrada em vigor da lei proposta.
(Repórter) O serviço obrigatório poderá ser adiado, no entanto, no caso de o aluno estar cursando pós-graduação ou especialização na área de saúde, e será cancelado em definitivo quando ele apresentar o diploma de mestre ou doutor. Também ficará isento da obrigação o recém-formado que prestar o serviço militar por, pelo menos, dois anos.
LOC: SE A PROPOSTA FOR APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, obriga novos médicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos que tenham se formado em universidades públicas ou recebido bolsas do governo federal a trabalhar em áreas com carência de profissionais. O serviço obrigatório terá duração de dois anos, com jornada mínima de quatro horas por dia, e salário equivalente ou maior que o piso de cada categoria. Sem a conclusão do período, não serão emitidos os registros definitivos pelos conselhos profissionais. E a avaliação do atendimento prestado vai contar como pontos em provas de títulos em concursos públicos, valendo pelo menos 10% da nota. Ao apoiar o relatório de Roberto Requião, do PMDB do Paraná, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que o projeto é anterior ao Programa Mais Médicos – que criou uma especialização de três anos de prestação de serviços para médicos formados no Brasil e no exterior como forma de dispensa da revalidação do diploma.
(Aloysio Nunes) Há significativa interseção entre o Programa Mais Médicos e o serviço social. O serviço civil social obrigatório sugerido pelo projeto em análise pode significar uma alternativa à especialização de três anos, naturalmente a partir das primeiras turmas de profissionais a serem constituídas por estudantes que ingressarem nos respectivos cursos após a entrada em vigor da lei proposta.
(Repórter) O serviço obrigatório poderá ser adiado, no entanto, no caso de o aluno estar cursando pós-graduação ou especialização na área de saúde, e será cancelado em definitivo quando ele apresentar o diploma de mestre ou doutor. Também ficará isento da obrigação o recém-formado que prestar o serviço militar por, pelo menos, dois anos.
