Projeto prevê convênios para dar mais segurança na Copa
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PODE VOTAR NA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE PERMITE CONVÊNIOS ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS E PREFEITURAS PARA DAR MAIS SEGURANÇA DURANTE EVENTOS COMO A COPA DO MUNDO.
LOC: E A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI TENTAR VOTAR A PROPOSTA QUE TORNA CRIME O VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES DE RUA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto muda a Lei Geral da Copa, permitindo convênios entre a União, os estados e os municípios para garantir a segurança de participantes de grandes eventos, como competições esportivas, shows e outras atividades artísticas, religiosas e culturais. A União terá a iniciativa de firmar os convênios, que devem dar mais agilidade à Justiça, por exemplo, em casos que acontecerem durante os eventos. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, acredita que não há tempo para que o projeto tenha efeitos sobre a Copa do Mundo, mas que a passagem do mundial é um bom momento para discutir a atuação do governo em eventos futuros.
(Alvaro Dias) Os Municípios onde concretamente ocorrem esses eventos, em regra, não têm estrutura suficiente nem mesmo a competência legal para lidar com todas as suas circunstâncias. A União tomará a iniciativa de celebrar convênios com os demais entes estatais para que o poder público se faça efetivamente presente por ocasião da realização de grandes eventos no País.
(Repórter) A comissão deve analisar ainda a simplificação da revalidação de diplomas estrangeiros de universidades amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica, em lista que seria elaborada e atualizada pelo Ministério da Educação. Ainda na terça, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o ministro da área, Clélio Campolina Diniz, para apresentar as prioridades e ações do ministério para este ano. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor analisa projeto que obriga as escolas a divulgar a lista de material escolar 45 dias antes da data final para a matrícula. E a Comissão de Assuntos Econômicos pode analisar projeto que permite doações de pessoas aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso diretamente na declaração do imposto de renda. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça deve fazer uma nova tentativa de votar o projeto que torna crime o vandalismo em manifestações de rua. O texto aumenta a punição para homicídios e lesões corporais cometidos em concentrações populares e para destruição de patrimônio público ou privado e transportes públicos. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura discute a isenção de PIS/Pasep e Cofins no transporte urbano entre municípios. A Comissão de Assuntos Sociais discute um projeto que cria um incentivo tributário para empresas que auxiliarem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores debate com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, a agenda do Mercosul para o ano de 2014 diante da atual conjuntura política e econômica.
LOC: E, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A CDH DEBATE O POSSÍVEL ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE SE ESTÁ CONVENCIONANDO CHAMAR DE “CONTABILIDADE CRIATIVA”.
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, AO PEDIR A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, LEMBROU QUE AO LONGO DA DITADURA MILITAR DADOS DA ECONOMIA, COMO CONCENTRAÇÃO DE RENDA E ÍNDICES DE INFLAÇÃO, FORAM ESCONDIDOS OU MANIPULADOS. E QUE ESSA PRÁTICA ACONTECE ATÉ HOJE.
LOC: FORAM CONVIDADOS PARA O DEBATE O DIRETOR-EXECUTIVO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PAULO HENRIQUE BEZERRA; O TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA E A JORNALISTA DYELLE MENEZES
LOC: E A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI TENTAR VOTAR A PROPOSTA QUE TORNA CRIME O VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES DE RUA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto muda a Lei Geral da Copa, permitindo convênios entre a União, os estados e os municípios para garantir a segurança de participantes de grandes eventos, como competições esportivas, shows e outras atividades artísticas, religiosas e culturais. A União terá a iniciativa de firmar os convênios, que devem dar mais agilidade à Justiça, por exemplo, em casos que acontecerem durante os eventos. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, acredita que não há tempo para que o projeto tenha efeitos sobre a Copa do Mundo, mas que a passagem do mundial é um bom momento para discutir a atuação do governo em eventos futuros.
(Alvaro Dias) Os Municípios onde concretamente ocorrem esses eventos, em regra, não têm estrutura suficiente nem mesmo a competência legal para lidar com todas as suas circunstâncias. A União tomará a iniciativa de celebrar convênios com os demais entes estatais para que o poder público se faça efetivamente presente por ocasião da realização de grandes eventos no País.
(Repórter) A comissão deve analisar ainda a simplificação da revalidação de diplomas estrangeiros de universidades amplamente reconhecidas por sua excelência acadêmica, em lista que seria elaborada e atualizada pelo Ministério da Educação. Ainda na terça, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o ministro da área, Clélio Campolina Diniz, para apresentar as prioridades e ações do ministério para este ano. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor analisa projeto que obriga as escolas a divulgar a lista de material escolar 45 dias antes da data final para a matrícula. E a Comissão de Assuntos Econômicos pode analisar projeto que permite doações de pessoas aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso diretamente na declaração do imposto de renda. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça deve fazer uma nova tentativa de votar o projeto que torna crime o vandalismo em manifestações de rua. O texto aumenta a punição para homicídios e lesões corporais cometidos em concentrações populares e para destruição de patrimônio público ou privado e transportes públicos. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura discute a isenção de PIS/Pasep e Cofins no transporte urbano entre municípios. A Comissão de Assuntos Sociais discute um projeto que cria um incentivo tributário para empresas que auxiliarem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores debate com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, a agenda do Mercosul para o ano de 2014 diante da atual conjuntura política e econômica.
LOC: E, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A CDH DEBATE O POSSÍVEL ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE SE ESTÁ CONVENCIONANDO CHAMAR DE “CONTABILIDADE CRIATIVA”.
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, AO PEDIR A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, LEMBROU QUE AO LONGO DA DITADURA MILITAR DADOS DA ECONOMIA, COMO CONCENTRAÇÃO DE RENDA E ÍNDICES DE INFLAÇÃO, FORAM ESCONDIDOS OU MANIPULADOS. E QUE ESSA PRÁTICA ACONTECE ATÉ HOJE.
LOC: FORAM CONVIDADOS PARA O DEBATE O DIRETOR-EXECUTIVO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PAULO HENRIQUE BEZERRA; O TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA E A JORNALISTA DYELLE MENEZES
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