CAE vota empréstimos para SP e debate endividamento de estados e municípios
LOC: A ANÁLISE DE QUATRO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS PARA SÃO PAULO LEVANTOU NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O DEBATE SOBRE O ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, ARNO AUGUSTIN, DEVE COMPARECER À CAE PARA ATUALIZAR OS SENADORES SOBRE A DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os quatro financiamentos internacionais somam cerca de um bilhão e quatrocentos milhões de dólares, e devem ser aplicados em ações de transporte, saúde e prevenção de enchentes. Mas a ampliação das dívidas de unidades da Federação motivou mais um debate na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, manifestou preocupação – não com a situação específica de São Paulo – mas com o endividamento público como um todo. Ferraço lembrou que, em última instância, quem paga as dívidas é o contribuinte.
(FERRAÇO) De 2008 a 2012 o conjunto dos estados brasileiros, portanto em 4 anos, desembolsou 67 bilhões de reais. Somente em 2013 os estados desembolsaram aproximadamente 36 bilhões de reais. Estamos, portanto, diante de um fato novo.
(REPÓRTER): O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, concordou que a situação é preocupante. Mas afirmou que só a mudança do indexador das dívidas, proposta já votada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, poderia aliviar o caixa de prefeituras e governos estaduais.
(LUIZ HENRIQUE): Pagando juros usurários, o dobro do que a União paga pra se financiar, os estados estão asfixiados. E como não resolvemos a mudança dos indexadores da dívida, fica essa pressão dos estados em buscar novos financiamentos externos pra poder financiar os seus investimentos.
(REPÓRTER): A proposta que altera o indexador das dívidas recebeu emendas no Plenário que aguardam nova deliberação das comissões. O senador Ricardo Ferraço, entretanto, pediu que a proposta não seja votada até que o Secretaria do Tesouro nacional atualize as informações sobre as dívidas de estados e municípios. Ferraço também já cobrou que a mudança do indexador seja analisada junto com outras medidas, como a redução das alíquotas do ICMS e a criação de um fundo para compensar possíveis perdas com essas mudanças e a convalidação de incentivos fiscais oferecidos por estados.
LOC: O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, ARNO AUGUSTIN, DEVE COMPARECER À CAE PARA ATUALIZAR OS SENADORES SOBRE A DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os quatro financiamentos internacionais somam cerca de um bilhão e quatrocentos milhões de dólares, e devem ser aplicados em ações de transporte, saúde e prevenção de enchentes. Mas a ampliação das dívidas de unidades da Federação motivou mais um debate na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, manifestou preocupação – não com a situação específica de São Paulo – mas com o endividamento público como um todo. Ferraço lembrou que, em última instância, quem paga as dívidas é o contribuinte.
(FERRAÇO) De 2008 a 2012 o conjunto dos estados brasileiros, portanto em 4 anos, desembolsou 67 bilhões de reais. Somente em 2013 os estados desembolsaram aproximadamente 36 bilhões de reais. Estamos, portanto, diante de um fato novo.
(REPÓRTER): O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, concordou que a situação é preocupante. Mas afirmou que só a mudança do indexador das dívidas, proposta já votada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, poderia aliviar o caixa de prefeituras e governos estaduais.
(LUIZ HENRIQUE): Pagando juros usurários, o dobro do que a União paga pra se financiar, os estados estão asfixiados. E como não resolvemos a mudança dos indexadores da dívida, fica essa pressão dos estados em buscar novos financiamentos externos pra poder financiar os seus investimentos.
(REPÓRTER): A proposta que altera o indexador das dívidas recebeu emendas no Plenário que aguardam nova deliberação das comissões. O senador Ricardo Ferraço, entretanto, pediu que a proposta não seja votada até que o Secretaria do Tesouro nacional atualize as informações sobre as dívidas de estados e municípios. Ferraço também já cobrou que a mudança do indexador seja analisada junto com outras medidas, como a redução das alíquotas do ICMS e a criação de um fundo para compensar possíveis perdas com essas mudanças e a convalidação de incentivos fiscais oferecidos por estados.
