Licença ambiental poderá ser exigida antes de leilão para linhas de energia
LOC: OS LEILÕES PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO DA REDE ELÉTRICA BÁSICA E NOVOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FICARÃO CONDICIONADOS À OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O projeto, apresentado pelo senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, determina que para um empreendimento de geração ou transmissão de energia ser aceito em uma licitação, a empresa já deverá ter obtido a licença junto ao órgão licenciador ambiental, além da declaração de disponibilidade hídrica necessária à obra. O senador criticou os constantes atrasos nas linhas de transmissão que já deveriam estar conectando dezenas de empreendimentos eólicos ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. Segundo Aloysio Nunes, essas instalações de transmissão, sob responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, deveriam estar concluídas desde maio de 2012. Outro exemplo citado é o sistema de transmissão que interligará o complexo de usinas do Rio Madeira ao Sudeste, que tem sofrido atrasos importantes por demora na concessão do licenciamento ambiental. Para Aloysio Nunes, a situação é inaceitável e reflete a incapacidade administrativa do Executivo. O relator, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, destacou que com a licença prévia o leilão será efetuado imediatamente - o que dará mais segurança para os investimentos.
(IVO CASSOL) nós não podemos é continuar padecendo do sistema que temos hoje, temos parque eólico instalado no nordeste que falta linha de transmissão e muitas vezes falta a licença prévia para poder fazer o empreendimento, o investimento.
(REP) O projeto segue para a Comissão de Infraestrutura e depois para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado para exame da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O projeto, apresentado pelo senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, determina que para um empreendimento de geração ou transmissão de energia ser aceito em uma licitação, a empresa já deverá ter obtido a licença junto ao órgão licenciador ambiental, além da declaração de disponibilidade hídrica necessária à obra. O senador criticou os constantes atrasos nas linhas de transmissão que já deveriam estar conectando dezenas de empreendimentos eólicos ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. Segundo Aloysio Nunes, essas instalações de transmissão, sob responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, deveriam estar concluídas desde maio de 2012. Outro exemplo citado é o sistema de transmissão que interligará o complexo de usinas do Rio Madeira ao Sudeste, que tem sofrido atrasos importantes por demora na concessão do licenciamento ambiental. Para Aloysio Nunes, a situação é inaceitável e reflete a incapacidade administrativa do Executivo. O relator, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, destacou que com a licença prévia o leilão será efetuado imediatamente - o que dará mais segurança para os investimentos.
(IVO CASSOL) nós não podemos é continuar padecendo do sistema que temos hoje, temos parque eólico instalado no nordeste que falta linha de transmissão e muitas vezes falta a licença prévia para poder fazer o empreendimento, o investimento.
(REP) O projeto segue para a Comissão de Infraestrutura e depois para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado para exame da Câmara dos Deputados.
