Projeto Quintas Femininas discute os direitos dos empregados domésticos — Rádio Senado

Projeto Quintas Femininas discute os direitos dos empregados domésticos

LOC: O PROJETO QUINTAS FEMININAS DISCUTIU OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

LOC: OS PARTICIPANTES APONTARAM A NECESSIDADE DE VALORIZAR E FORTALECER OS DIREITOS DA CATEGORIA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS. 

(Repórter) Apesar da PEC das domésticas, a categoria ainda é vista com desprezo no mundo do trabalho. Esta foi a avaliação feita pelos expositores que discutiram os direitos das empregadas domésticas no Projeto Quintas Femininas, promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado federal e da Câmara dos Deputados. O pesquisador do Data Senado Thiago Cortez apresentou os resultados de uma pesquisa que avaliou a aceitação da PEC das domésticas pela sociedade brasileira. Segundo a pesquisa, mais de oitenta por cento dos brasileiros aprovou a PEC. Para Thiago, a pesquisa mostra que os avanços precisam ser defendidos pelo parlamento.
 
(Thiago Cortez) Me parece que a população recebeu bem essa medida e olhando pelo lado humanizador, que dá mais dignidade pro trabalhador domestico, ela deve ser defendida a todo custo. 

(Repórter) A deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, relatora do projeto de regulamentação da PEC, lembrou que a regulamentação da lei exige discussão e esclarecimento sobre o vinculo patrão-empregado.
 
(Benedita da Silva) Então essa reflexão, esse debate, essa discussão não pode ter recorte partidário ou ideológico. Ele tem que ser conscientemente diante de dados fatos pesquisa e também de cultura.
 
(Repórter) A pesquisadora da universidade de Brasília Angela Figueiredo e a representante da secretaria de políticas de promoção da igualdade racial Angela Nascimento, alertaram que ainda existem muitas disparidades no salário e no acesso a direitos trabalhistas entre os empregados domésticos dos grandes centros e do interior. Para as pesquisadoras é preciso que o governo invista em campanhas de esclarecimento sobre os direitos dos trabalhadores e de valorização da categoria. A PEC das domésticas foi promulgada em abril de 2013 e até agora existem artigos que dependem de regulamentação, como horas extras, recolhimento do fundo de garantia e seguro desemprego.
24/04/2014, 03h10 - ATUALIZADO EM 24/04/2014, 03h10
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