Congresso adia para maio a apreciação de doze vetos — Rádio Senado

Congresso adia para maio a apreciação de doze vetos

LOC: O CONGRESSO NACIONAL DEIXA PARA MAIO A APRECIAÇÃO DE DOZE VETOS PRESIDENCIAIS. 

LOC: ATÉ LÁ, O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI ESPERA PELA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Por falta de quórum, os doze vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso Nacional só deverão ser apreciados na sessão conjunta de maio. Entre eles, estão o que trata da criação de novos municípios e o que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que o adiamento dessas votações não prejudica o País ao destacar que todos serão analisados no mês que vem. 

(Renan Calheiros) Os vetos, pela retirada do quórum, estão se acumulando. A próxima sessão apreciará todos os vetos que ao longo das últimas sessões se acumularam. 

(Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, já contava com o adiamento da apreciação dos vetos. Ele argumentou que até maio o Plenário do Senado deverá votar o projeto apresentado por ele com novas regras para a criação de municípios. 

(Mozarildo Cavalcanti) O acordo é esse. Uma vez aprovado o projeto, o veto, em tese, perde o objeto. Mantemos o veto e teremos a garantia de termos uma lei. 

(Repórter) O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, confirmou para os próximos dias a votação do projeto da criação dos municípios. 

(Eduardo Braga) Com certeza, o Senado aprovará porque foi lido o requerimento de urgência. Portanto, com certeza, haveremos de deliberar a matéria. Tem acordo e deveremos deliberar a matéria. 

(Repórter) Pelo projeto, só poderá ser criado, desmembrado ou incorporado um município após um estudo de viabilidade econômica e a realização de plebiscito. As novas cidades nas regiões Sul e Sudeste deverão ter no mínimo 15 mil habitantes, contra 5 mil na Norte, 8 mil e 500 na Nordeste e 9 mil na Centro-Oeste. Esses números mudarão de acordo com o Censo do IBGE. O projeto ainda proíbe a criação de novos municípios em ano eleitoral.
15/04/2014, 10h28 - ATUALIZADO EM 15/04/2014, 10h28
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