CCJ pode votar projeto que pune atos de vandalismo em manifestações de rua
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE TORNA CRIME O QUEBRA-QUEBRA EM MANIFESTAÇÕES.
LOC: E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS EXTRAÍDO DE ROCHA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O objetivo da proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça é punir atos de vandalismo em manifestações de rua. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo, por isso sugestões do Executivo e de parlamentares vão ser incorporadas ao projeto de autoria do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, preferiu aumentar as penas para crimes já previstos no Código Penal quando acontecerem em meio a manifestações - como dano ao patrimônio, com 2 a 5 anos de prisão, e lesão corporal, de até um ano e meio de detenção. Assassinatos durante atos públicos serão qualificados com pena de 12 a 30 anos de prisão. Quem usar máscaras, capacetes ou qualquer outra forma de ocultar a identidade terá a pena agravada. Taques deve ainda incluir uma sugestão do Ministério da Justiça para punir policiais que cometerem excessos.
(Pedro Taques) A ideia é que esse projeto possa também tratar de violência praticada por policiais contra o cidadão. A ideia do Ministério da Justiça é muito interessante de alteração na Lei de Abuso de Autoridade.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte recebe a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para debater as metas do órgão para 2014 e a situação dos museus no Brasil. No mesmo dia, a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa um projeto que estipula um prazo máximo de seis meses para o registro de novas patentes. E uma audiência conjunta da CCT com as comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor debate a proposta de criação do marco civil da internet. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura debate e vota o relatório do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura. Em seguida, analisa a criação de um grupo de trabalho composto por especialistas e um senador para, com base nesse relatório, elaborar em 120 dias um anteprojeto de marco regulatório para a exploração de gás de folhelho, que é extraído de rochas no subsolo.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA PARA APURAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GOLPE MILITAR QUE DEPÔS O PRESIDENTE CHILENO SALVADOR ALLENDE. LOC: FORAM CONVIDADOS OS EX-PRESOS POLÍTICOS TOMÁS TOGNI TARQÜINIO, UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, NIELSEN DE PAULA PIRES, VITÓRIO SOROTIUK E OTTO BROCKES.
LOC: TAMBÉM NA SEGUNDA, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATE EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA, COMO PARTE DA AGENDA DE DEBATES SOBRE O NÓ LOGÍSTICO DO PAÍS.
LOC: E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS EXTRAÍDO DE ROCHA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O objetivo da proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça é punir atos de vandalismo em manifestações de rua. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo, por isso sugestões do Executivo e de parlamentares vão ser incorporadas ao projeto de autoria do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, preferiu aumentar as penas para crimes já previstos no Código Penal quando acontecerem em meio a manifestações - como dano ao patrimônio, com 2 a 5 anos de prisão, e lesão corporal, de até um ano e meio de detenção. Assassinatos durante atos públicos serão qualificados com pena de 12 a 30 anos de prisão. Quem usar máscaras, capacetes ou qualquer outra forma de ocultar a identidade terá a pena agravada. Taques deve ainda incluir uma sugestão do Ministério da Justiça para punir policiais que cometerem excessos.
(Pedro Taques) A ideia é que esse projeto possa também tratar de violência praticada por policiais contra o cidadão. A ideia do Ministério da Justiça é muito interessante de alteração na Lei de Abuso de Autoridade.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte recebe a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para debater as metas do órgão para 2014 e a situação dos museus no Brasil. No mesmo dia, a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa um projeto que estipula um prazo máximo de seis meses para o registro de novas patentes. E uma audiência conjunta da CCT com as comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor debate a proposta de criação do marco civil da internet. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura debate e vota o relatório do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura. Em seguida, analisa a criação de um grupo de trabalho composto por especialistas e um senador para, com base nesse relatório, elaborar em 120 dias um anteprojeto de marco regulatório para a exploração de gás de folhelho, que é extraído de rochas no subsolo.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA PARA APURAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GOLPE MILITAR QUE DEPÔS O PRESIDENTE CHILENO SALVADOR ALLENDE. LOC: FORAM CONVIDADOS OS EX-PRESOS POLÍTICOS TOMÁS TOGNI TARQÜINIO, UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, NIELSEN DE PAULA PIRES, VITÓRIO SOROTIUK E OTTO BROCKES.
LOC: TAMBÉM NA SEGUNDA, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATE EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA, COMO PARTE DA AGENDA DE DEBATES SOBRE O NÓ LOGÍSTICO DO PAÍS.
Tópicos:
