CDR debate redução da vazão do Rio São Francisco
LOC: A REDUÇÃO DA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO.
LOC: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL RECLAMAM QUE A MEDIDA, DE CARÁTER EMERGENCIAL, TEM SIDO ADOTADA COM FREQUÊNCIA E SEM AVISO PRÉVIO. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: Representantes do governo e da sociedade se reuniram na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para discutir a redução da vazão do São Francisco e a oferta de água na região da bacia hidrográfica. As mudanças no curso do rio são orientadas pelo Operador Nacional do Sistema, como forma de se adequar à falta de chuvas e garantir o abastecimento energético. De acordo com o superintendente da Agência Nacional das Águas, Joaquim Gondim Filho, o procedimento é adotado conforme a legislação e seguindo critérios para minimizar os impactos nas comunidades.
(Gondim Filho) O processo de revisões dessas vazões fazem com que qualquer revisão passe necessariamente por um pedido formal da entidade encarregada de operar o sistema nacional. Esse pedido chega na agência, passa primeiro por uma avaliação técnica, feito essa primeira avaliação, a agência promove sistematicamente o que chamamos reuniões entre usuários e os principais interessados, onde essas questões são debatidas.
(Repórter) Para o representante do fórum sergipano do Comitê de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Sousa, a realidade é outra. Segundo ele, com a redução da vazão, o governo prioriza a geração de energia e desconsidera os múltiplos usos da água, previstos em lei. Além disso, a frequência com que a medida é tomada acaba tirando seu caráter emergencial.
(Sousa) É um problema recorrente, mas as soluções tem que ser feitas em conjunto. Não pode haver apenas um grupo de técnicos sentados e decidir sem ouvir outros grupos que dependem dessas águas para sobrevivência. o que nós nos preocupamos é com as consequências, porque não há vida sem água, mas a gente pode viver sem energia elétrica.
(Repórter) O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defendeu um projeto de lei para regularizar a vazão do rio.
(Valadares) Poderíamos ter uma legislação que desse maior equilíbrio a essa situação, ou seja, uma exigência de que os órgãos controladores desse processo tivessem uma certa imitação nas suas decisões e que essas decisões fossem corroboradas com a participação da sociedade civil.
(Repórter) Também participaram da audiência pública representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Chesf e da Codevasf.
LOC: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL RECLAMAM QUE A MEDIDA, DE CARÁTER EMERGENCIAL, TEM SIDO ADOTADA COM FREQUÊNCIA E SEM AVISO PRÉVIO. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: Representantes do governo e da sociedade se reuniram na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para discutir a redução da vazão do São Francisco e a oferta de água na região da bacia hidrográfica. As mudanças no curso do rio são orientadas pelo Operador Nacional do Sistema, como forma de se adequar à falta de chuvas e garantir o abastecimento energético. De acordo com o superintendente da Agência Nacional das Águas, Joaquim Gondim Filho, o procedimento é adotado conforme a legislação e seguindo critérios para minimizar os impactos nas comunidades.
(Gondim Filho) O processo de revisões dessas vazões fazem com que qualquer revisão passe necessariamente por um pedido formal da entidade encarregada de operar o sistema nacional. Esse pedido chega na agência, passa primeiro por uma avaliação técnica, feito essa primeira avaliação, a agência promove sistematicamente o que chamamos reuniões entre usuários e os principais interessados, onde essas questões são debatidas.
(Repórter) Para o representante do fórum sergipano do Comitê de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Sousa, a realidade é outra. Segundo ele, com a redução da vazão, o governo prioriza a geração de energia e desconsidera os múltiplos usos da água, previstos em lei. Além disso, a frequência com que a medida é tomada acaba tirando seu caráter emergencial.
(Sousa) É um problema recorrente, mas as soluções tem que ser feitas em conjunto. Não pode haver apenas um grupo de técnicos sentados e decidir sem ouvir outros grupos que dependem dessas águas para sobrevivência. o que nós nos preocupamos é com as consequências, porque não há vida sem água, mas a gente pode viver sem energia elétrica.
(Repórter) O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defendeu um projeto de lei para regularizar a vazão do rio.
(Valadares) Poderíamos ter uma legislação que desse maior equilíbrio a essa situação, ou seja, uma exigência de que os órgãos controladores desse processo tivessem uma certa imitação nas suas decisões e que essas decisões fossem corroboradas com a participação da sociedade civil.
(Repórter) Também participaram da audiência pública representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Chesf e da Codevasf.
