CAS avalia suspensão de contratos de trabalho em caso de crise nas empresas
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO REUNIU REPRESENTANTES DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES PARA DISCUTIR A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO EM CASO DE CRISE ECONÔMICA NAS EMPRESAS.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI PROPOSTA PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
(Repórter) A suspensão temporária do contrato de trabalho é objetivo de um projeto de lei que está em discussão no Senado. Pela proposta, a interrupção do contrato deverá ser feita por meio de acordo coletivo, sem pagamento de indenizações, liberação de FGTS, recolhimento de INSS ou qualquer outro direito trabalhista. Como o assunto é polêmico, a Comissão de Assuntos Sociais fez uma audiência pública para discutir o projeto com empresário e trabalhadores. O secretário-geral da Nova Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Teki, diz que a entidade recebeu a proposta com estranheza e indignação. Ele é contra a aprovação do projeto
(Moacyr Roberto Teki) Se fosse um projeto bem intencionado que dissesse, após a diretoria suspender seus honorários, seus pró-labores, da sua diretoria, partindo com algumas reduções em algumas questões, por exemplo economicamente poderia ser feito uns ajustes na empresa, não, ele vai direto no mais fraco que é o trabalhador.
(Repórter) O representante da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, também é contra e pediu o arquivamento do projeto. Já o representante da Confederação Nacional da Indústria, José Eymar Logércio, afirma que a aprovação do contrato de trabalho deve ser feita junto com alterações na CLT:
(José Eymar Logércio) esse PLS o objetivo dele é exatamente o quê? A manutenção dos empregos e não a subtração deles.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defende que a redação da lei seja clara para evitar perdas quando se espera ganhos para os trabalhadores. Ele ainda destaca uma experiência de negociação de suspensão que participou quando ainda era militante trabalhista:
(Paulo Paim) Eu como sindicalista fiz com a Marsey Fergson, num momento de crise, foi redação de jornada com redução de salário, mas coloquei uma cláusula: se a empresa voltasse ao pico que estava antes, eles indenizariam os trabalhadores e a empresa aceitou.
(Repórter) O advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de bens, serviços e turismo, Alain Mac Gregor disse que é contra o projeto de lei porque há possibilidades de haver negociação de trabalhadores e empresários antes de se chegar a situação de suspensão temporária do contrato trabalhista.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI PROPOSTA PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
(Repórter) A suspensão temporária do contrato de trabalho é objetivo de um projeto de lei que está em discussão no Senado. Pela proposta, a interrupção do contrato deverá ser feita por meio de acordo coletivo, sem pagamento de indenizações, liberação de FGTS, recolhimento de INSS ou qualquer outro direito trabalhista. Como o assunto é polêmico, a Comissão de Assuntos Sociais fez uma audiência pública para discutir o projeto com empresário e trabalhadores. O secretário-geral da Nova Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Teki, diz que a entidade recebeu a proposta com estranheza e indignação. Ele é contra a aprovação do projeto
(Moacyr Roberto Teki) Se fosse um projeto bem intencionado que dissesse, após a diretoria suspender seus honorários, seus pró-labores, da sua diretoria, partindo com algumas reduções em algumas questões, por exemplo economicamente poderia ser feito uns ajustes na empresa, não, ele vai direto no mais fraco que é o trabalhador.
(Repórter) O representante da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, também é contra e pediu o arquivamento do projeto. Já o representante da Confederação Nacional da Indústria, José Eymar Logércio, afirma que a aprovação do contrato de trabalho deve ser feita junto com alterações na CLT:
(José Eymar Logércio) esse PLS o objetivo dele é exatamente o quê? A manutenção dos empregos e não a subtração deles.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defende que a redação da lei seja clara para evitar perdas quando se espera ganhos para os trabalhadores. Ele ainda destaca uma experiência de negociação de suspensão que participou quando ainda era militante trabalhista:
(Paulo Paim) Eu como sindicalista fiz com a Marsey Fergson, num momento de crise, foi redação de jornada com redução de salário, mas coloquei uma cláusula: se a empresa voltasse ao pico que estava antes, eles indenizariam os trabalhadores e a empresa aceitou.
(Repórter) O advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de bens, serviços e turismo, Alain Mac Gregor disse que é contra o projeto de lei porque há possibilidades de haver negociação de trabalhadores e empresários antes de se chegar a situação de suspensão temporária do contrato trabalhista.
