Aprovada PEC que obriga renúncia de presidente e governador para reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que determina que o Presidente da República, governadores de Estado e prefeitos deixem o cargo para se candidatar à reeleição. A proposta original, do ex-senador Wilson Santiago, previa o afastamento dos chefes do Executivo do cargo, mas substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), determinou a renúncia do cargo.
Ao defender a proposta, o senador Luiz Henrique disse acreditar que a reeleição é contrária à cultura do país, mas já que permanece como lei, considera que os interessados em participar da eleição devem, pelo menos, renunciar ao mandato, para concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos. Para ele, é impossível um chefe de Executivo exercer sua função e, ao mesmo tempo, ser candidato. O senador José Pimentel (PT-CE) votou contrariamente à matéria.
A PEC 73, de 2011, deve ser analisada agora pelo Plenário.
Ao defender a proposta, o senador Luiz Henrique disse acreditar que a reeleição é contrária à cultura do país, mas já que permanece como lei, considera que os interessados em participar da eleição devem, pelo menos, renunciar ao mandato, para concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos. Para ele, é impossível um chefe de Executivo exercer sua função e, ao mesmo tempo, ser candidato. O senador José Pimentel (PT-CE) votou contrariamente à matéria.
A PEC 73, de 2011, deve ser analisada agora pelo Plenário.
