Destruição de drogas apreendidas deve ficar mais rápida no Brasil — Rádio Senado

Destruição de drogas apreendidas deve ficar mais rápida no Brasil

LOC: A DESTRUIÇÃO DE DROGAS APREENDIDAS DEVE FICAR MAIS RÁPIDA NO BRASIL.

LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 

Téc: A proposta cria novas regras para a destruição de drogas apreendidas em ações policiais e estabelece um prazo máximo de 30 dias para a incineração. O texto também determina que seja guardada uma pequena amostra da droga para a realização de contra prova da perícia toxicológica. O objetivo é garantir o direito à ampla defesa dos acusados. Atualmente, a legislação já prevê a incineração imediata de plantações de drogas, mas só permite que os entorpecentes sejam destruídos um mês após o fim do processo na justiça. O relator da matéria, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que a proposta busca evitar o armazenamento de grandes quantidades em delegacias e depósitos judiciais, que se tornam alvo do ataque dos criminosos que buscam destruir provas ou colocar a droga de volta nas ruas.

Humberto Costa:  "Este é um tema de extrema gravidade, nós estamos acostumados a acompanhar pelos jornais, pela televisão, notícias de que uma delegacia de polícia que armazenava quilos de cocaína foi invadida por bandidos, cocaína que desapareceu das delegacias porque policiais corruptos fizeram a subtração para negociar com traficantes" 

Repórter: A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça já foi examinada pela Câmara dos Deputados e contou com o apoio do governo. O texto segue agora para a sanção presidencial.
26/02/2014, 01h14 - ATUALIZADO EM 26/02/2014, 01h14
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