Aprovado projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
LOC: O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE DIFICULTA O FECHAMENTO DE ESCOLAS RURAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
LOC: SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MAIS DE 13 MIL COLÉGIOS NO CAMPO FORAM FECHADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto encaminhado pela Presidência da República cria novas regras para o fechamento de escolas rurais, indígenas ou quilombolas. O Ministério da Educação argumenta que mais de 13 mil escolas foram fechadas no campo nos últimos cinco anos. O texto determina que as secretarias de educação devem apresentar uma justificativa para a medida, consultar os conselhos municipais de educação e a população diretamente atingida e levar em conta um estudo de impacto social. A relatora, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou que o artigo 205 da Constituição garante a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. E explicou que a LDB determina a oferta do ensino infantil e fundamental perto da residência dos alunos. Para Ana Rita, a falta de escolas na Zona Rural prejudica a população e o processo de aprendizagem dos estudantes.
(Ana Rita) “O fechamento de muitas escolas públicas no campo, em terras indígenas e quilombolas trouxeram transtornos para as famílias residentes nestas áreas e prejuízo para o ensino de crianças e adolescentes. Ora, o fechamento de unidades escolares nestas regiões significa deslocar estes alunos para regiões ainda mais distantes, tornando o processo de aprendizagem sacrificante. Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”.
(Repórter) O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado segue agora para sanção presidencial.
LOC: SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MAIS DE 13 MIL COLÉGIOS NO CAMPO FORAM FECHADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto encaminhado pela Presidência da República cria novas regras para o fechamento de escolas rurais, indígenas ou quilombolas. O Ministério da Educação argumenta que mais de 13 mil escolas foram fechadas no campo nos últimos cinco anos. O texto determina que as secretarias de educação devem apresentar uma justificativa para a medida, consultar os conselhos municipais de educação e a população diretamente atingida e levar em conta um estudo de impacto social. A relatora, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembrou que o artigo 205 da Constituição garante a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. E explicou que a LDB determina a oferta do ensino infantil e fundamental perto da residência dos alunos. Para Ana Rita, a falta de escolas na Zona Rural prejudica a população e o processo de aprendizagem dos estudantes.
(Ana Rita) “O fechamento de muitas escolas públicas no campo, em terras indígenas e quilombolas trouxeram transtornos para as famílias residentes nestas áreas e prejuízo para o ensino de crianças e adolescentes. Ora, o fechamento de unidades escolares nestas regiões significa deslocar estes alunos para regiões ainda mais distantes, tornando o processo de aprendizagem sacrificante. Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”.
(Repórter) O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado segue agora para sanção presidencial.
