Comissão debate MP que trata da tributação de empresas que atuam no exterior
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 627 REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS QUE ATUAM NO EXTERIOR. AS NOVAS MEDIDAS PODEM TORNAR MENOS ONEROSAS AS ATIVIDADES EM OUTROS PAÍSES. NO ENTANTO, A TRIBUTAÇÃO AINDA COMPROMETE A CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
LOC: AS OBSERVAÇÕES FORAM FEITAS POR ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO QUE EXAMINA A EMEPÊ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória 627 de 2013 altera a tributação de empresas brasileiras com filiais no exterior, padroniza parte da legislação contábil e fiscal com normas internacionais e modifica a tributação sobre os lucros de brasileiros no exterior. Para o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, apesar de a emepê não adotar os parâmetros da maioria dos países, ela vai trazer grande avanço para as empresas.
(Dyogo Henrique de Oliveira) “Acreditamos que a Medida Provisória traz importantes benefícios para as empresas. Nós trabalhamos nos limites das nossas possibilidades. Foi uma negociação, foi uma discussão longa com as empresas. Isso foi tudo devidamente pesado, foi avaliado. Agora, nós temos o dever, enquanto Ministério de Fazenda, de buscar maximizar o crescimento de longo prazo no país. O nosso objetivo tem que ser sempre voltado para o desenvolvimento a longo prazo”.
(Repórter) O diretor da LCA Consultores, Bernard Appy, reconheceu que a emepê melhora o sistema tributário. Mas observou que a carga ainda é pesada para as empresas se comparada com outros países.
( Bernard Appy) “O modelo brasileiro é mais oneroso do que o modelo adotado por todos os outros países. O modelo pelo qual o Brasil optou, aparentemente, é um modelo que maximiza a receita no curto prazo, mas que pode prejudicar a arrecadação no longo prazo e, com certeza, compromete o crescimento de empresas brasileiras para o exterior”.
(Repórter) A comissão que examina a emepê faz nesta quarta-feira, a segunda audiência pública. Foram convidados para o debate, entre outros, representantes da Receita Federal, da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e do Conselho Federal de Contabilidade.
LOC: AS OBSERVAÇÕES FORAM FEITAS POR ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO QUE EXAMINA A EMEPÊ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Medida Provisória 627 de 2013 altera a tributação de empresas brasileiras com filiais no exterior, padroniza parte da legislação contábil e fiscal com normas internacionais e modifica a tributação sobre os lucros de brasileiros no exterior. Para o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, apesar de a emepê não adotar os parâmetros da maioria dos países, ela vai trazer grande avanço para as empresas.
(Dyogo Henrique de Oliveira) “Acreditamos que a Medida Provisória traz importantes benefícios para as empresas. Nós trabalhamos nos limites das nossas possibilidades. Foi uma negociação, foi uma discussão longa com as empresas. Isso foi tudo devidamente pesado, foi avaliado. Agora, nós temos o dever, enquanto Ministério de Fazenda, de buscar maximizar o crescimento de longo prazo no país. O nosso objetivo tem que ser sempre voltado para o desenvolvimento a longo prazo”.
(Repórter) O diretor da LCA Consultores, Bernard Appy, reconheceu que a emepê melhora o sistema tributário. Mas observou que a carga ainda é pesada para as empresas se comparada com outros países.
( Bernard Appy) “O modelo brasileiro é mais oneroso do que o modelo adotado por todos os outros países. O modelo pelo qual o Brasil optou, aparentemente, é um modelo que maximiza a receita no curto prazo, mas que pode prejudicar a arrecadação no longo prazo e, com certeza, compromete o crescimento de empresas brasileiras para o exterior”.
(Repórter) A comissão que examina a emepê faz nesta quarta-feira, a segunda audiência pública. Foram convidados para o debate, entre outros, representantes da Receita Federal, da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e do Conselho Federal de Contabilidade.
