CAE analisa pedidos de empréstimos externos para estados do sul — Rádio Senado

CAE analisa pedidos de empréstimos externos para estados do sul

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS QUE PRECISARAM DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA POR CONTA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS BENEFICIADOS. 

LOC: UM, NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES, PARA O RIO GRANDE DO SUL, E OUTRO, DE 60 MILHÕES DE DÓLARES, PARA O PARANÁ. SE APROVADOS NA CAE, SEGUEM PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. 

TÉC: O dinheiro para o Rio Grande do Sul será utilizado para equilibrar as contas do estado. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a situação fiscal gaúcha é muito fraca e o risco de crédito muito alto. A classificação de C- (C Menos) é apenas uma acima do que é considerado desequilíbrio fiscal, o que levou o empréstimo a ficar condicionado a uma autorização excepcional por parte do ministério da Fazenda. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, vai votar favoravelmente ao financiamento de 200 milhões de dólares, mas teme que ele se transforme numa sentença de morte caso a mudança do indexador das dívidas com a União não seja aprovada no Senado. 

Ana Amélia: o empréstimo não vai ressuscitar esse paciente. O que pode mudar substancialmente será a apreciação por esta comissão do PLC que trata da alteração do indexador da dívida de estados e municípios. 

Repórter: A situação fiscal do Paraná, segundo a classificação da Secretaria do Tesouro Nacional, é um pouco melhor que a do Rio Grande do Sul: C+ (C mais). Ainda assim o empréstimo de 60 milhões para investimentos em regiões mais pobres do estado precisou de autorização especial do ministério da Fazenda. O senador Alvaro Dias, do PSDB paranaense, também cobrou a redução dos encargos e juros cobrados de estados e municípios pela União. 

Alvaro Dias: A alteração para o IPCA mais 4% significará para meu estado a economia de mais de 14 bilhões de reais até 2028, no que diz respeito aos serviços da dívida. 

Repórter: A troca do atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA ou Selic e o teto de 4% para os juros deve ser votada nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos até o dia 25. Depois dependerá da aprovação no Plenário do Senado para ir à sanção presidencial. 
17/02/2014, 12h34 - ATUALIZADO EM 17/02/2014, 12h34
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