Mozarildo é contra projeto alternativo sobre criação de municípios — Rádio Senado

Mozarildo é contra projeto alternativo sobre criação de municípios

LOC: O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI, DO PTB DE RORAIMA, MANIFESTOU-SE CONTRÁRIO A QUALQUER TENTATIVA DE EVITAR A ANÁLISE DOS VETOS NO PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS. 

LOC: NA AVALIAÇÃO DELE, HOUVE TEMPO DE SOBRA PARA NEGOCIAÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA. OS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) Autor da proposta que tramitou por 11 anos no Congresso Nacional e que permite a criação de novos municípios, o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, declarou ser contrário à possibilidade de o governo elaborar um projeto alternativo àquele que foi vetado e cujos vetos terão de ser analisados pelo Congresso nos próximos dias. Na opinião de Mozarildo Cavalcanti, houve tempo de sobra para negociação antes de a matéria ser aprovada por senadores e deputados e vetada pela presidente. 

(Mozarildo Cavalcanti) Eu acho muito tardia. Por que esse projeto é um projeto moralizador não é um projeto que autoriza criar municípios. Por que desde 2002, quando eu apresentei esse projeto aqui no senado e foi aprovado em 2004, foi para câmara e só aprovamos em final do ano passado, portanto o governo teve tempo de sobra aí e até negociou muitas alterações no projeto que estabelece regras para criar municípios. 

(Repórter) Mozarildo Cavalcanti destaca que o projeto vetado prevê estudos econômicos de viabilidade e exige pré-requisitos como o tamanho mínimo da população. 

(Mozarildo Cavalcanti) Primeiro regulamenta o número mínimo de população por regiões: 5 mil para a região norte, 8 mil para a região nordeste, 10 mil para a região centro-oeste e 12 mil para as regiões sul e sudeste. Mas independente do número populacional, que já é um marco, você tem que ter de estudo de viabilidade econômica tanto da área que vai ser desmembrada, quanto da área que sofre o desmembramento. Isto é, não pode criar um município que mesmo que seja viável, em detrimento do outro, tornando o outro inviável. 

(Repórter) O senador Mozarildo lembra que está em São Paulo o município de Borá, menor do Brasil, com menos de 805 habitantes. Já Altamira, no Pará, tem mais de 100 mil habitantes, possui um território maior que Portugal e Suiça juntos, com quase 2 mil quilômetros de extensão, e necessita ser dividido para, na avaliação do senador, ser melhor administrado. A sessão do Congresso para análise dos vetos está marcada para o dia 18 de fevereiro.
13/02/2014, 06h45 - ATUALIZADO EM 13/02/2014, 06h45
Duração de áudio: 02:10
Ao vivo
00:0000:00