Renan recebe cerca de 3 milhões de assinaturas pedindo redução de impostos
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO RECEBEU QUASE TRÊS MILHÕES DE ASSINATURAS PEDINDO A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS PARA MEDICAMENTOS.
LOC: JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CASA UMA PROPOSTA QUE ISENTA OS REMÉDIOS DA COBRANÇA DE TRIBUTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entregou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um documento com a assinatura de cerca de três milhões de consumidores pedindo o fim dos impostos para os remédios. Um dos representantes do setor farmacêutico, o ex-senador Adelmir Santana, destacou que o governo é um dos maiores compradores e que o não uso dos medicamentos pela metade dos pacientes aumenta os gastos públicos com internações hospitalares. Ele ressaltou que a carga tributária do produto no Brasil é de 34%, enquanto diversos países não cobram o imposto ou limitam a taxação em 6%.
(Adelmir Santana) O medicamento nunca foi fonte de arrecadação. Pelo contrário, na maioria dos países, o medicamento tem alíquota zero em toda a faixa de produção. Não há cobranças de impostos em cima de medicamentos. No Brasil, a alíquota chega a ser de 38% embutida nos preços.
(Repórter) Ao acompanhar o encontro, o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, lembrou que o Senado já discute uma proposta do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que isenta os medicamentos de uso humano da cobrança de impostos.
(Vital do Rêgo) Vamos junto à PEC do senador Bauer dar seguimento a ela. Se outros projetos de lei complementar ou de legislação ordinária possam existir ou preexistir para dar mais celeridade porque uma PEC tem que ir para as duas Casas, e nós estamos correndo contra o tempo, pode ser que tenhamos que buscar armas e essas armas são instrumentos legislativos, como o projeto de lei.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, garantiu rapidez na análise de alguma proposta que reduza os impostos dos medicamentos.
(Renan Calheiros) Nós cumprimos durante todo o ano de 2013 uma agenda importantíssima da saúde. Promulgamos uma PEC que permite cumulativamente o militar exercer atividade de médico. E vamos priorizar essa desoneração. Acho que isso é muito bom para o País e para a saúde especificamente.
(Repórter) A proposta do senador Paulo Bauer está na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CASA UMA PROPOSTA QUE ISENTA OS REMÉDIOS DA COBRANÇA DE TRIBUTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entregou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um documento com a assinatura de cerca de três milhões de consumidores pedindo o fim dos impostos para os remédios. Um dos representantes do setor farmacêutico, o ex-senador Adelmir Santana, destacou que o governo é um dos maiores compradores e que o não uso dos medicamentos pela metade dos pacientes aumenta os gastos públicos com internações hospitalares. Ele ressaltou que a carga tributária do produto no Brasil é de 34%, enquanto diversos países não cobram o imposto ou limitam a taxação em 6%.
(Adelmir Santana) O medicamento nunca foi fonte de arrecadação. Pelo contrário, na maioria dos países, o medicamento tem alíquota zero em toda a faixa de produção. Não há cobranças de impostos em cima de medicamentos. No Brasil, a alíquota chega a ser de 38% embutida nos preços.
(Repórter) Ao acompanhar o encontro, o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, lembrou que o Senado já discute uma proposta do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que isenta os medicamentos de uso humano da cobrança de impostos.
(Vital do Rêgo) Vamos junto à PEC do senador Bauer dar seguimento a ela. Se outros projetos de lei complementar ou de legislação ordinária possam existir ou preexistir para dar mais celeridade porque uma PEC tem que ir para as duas Casas, e nós estamos correndo contra o tempo, pode ser que tenhamos que buscar armas e essas armas são instrumentos legislativos, como o projeto de lei.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, garantiu rapidez na análise de alguma proposta que reduza os impostos dos medicamentos.
(Renan Calheiros) Nós cumprimos durante todo o ano de 2013 uma agenda importantíssima da saúde. Promulgamos uma PEC que permite cumulativamente o militar exercer atividade de médico. E vamos priorizar essa desoneração. Acho que isso é muito bom para o País e para a saúde especificamente.
(Repórter) A proposta do senador Paulo Bauer está na Comissão de Constituição e Justiça.
