Renda de prêmios lotéricos não retirados e multas de trânsito podem ir para a saúde — Rádio Senado

Renda de prêmios lotéricos não retirados e multas de trânsito podem ir para a saúde

LOC: DOIS PROJETOS DO SENADOR PAULO DAVIM RESERVAM UMA PARTE DA RENDA DE PRÊMIOS LOTÉRICOS NÃO RETIRADOS E DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 

LOC: DE ACORDO COM O SENADOR, A MEDIDA É UMA TENTATIVA DE REVERTER A SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SE ENCONTRA A SAÚDE BRASILEIRA. A REPORTAGEM É DE LUCYENNE LANDIM. 

(Repórter) O projeto destina os recursos de prêmios lotéricos não resgatados ao Fundo Nacional de Saúde. Atualmente, trinta por cento da renda líquida das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, mais os prêmios não reclamados dentro do prazo de noventa dias, são reservados para o Fundo de Financiamento Estudantil. A proposta altera a lei que regulamenta o Fies, e tira do programa estudantil o dinheiro dos prêmios não retirados pelos ganhadores. O texto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais, onde recebeu um substitutivo. Agora, está pronto para ser votado na Comissão de Educação, e é relatado pela senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. A matéria ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos. O autor é o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que lembrou que anualmente, o montante de prêmios não resgatados ultrapassa cento e cinquenta milhões de reais. Para ele, a medida é um caminho para melhorar a saúde brasileira, que se encontra em um estado bastante crítico. 

() Eu acho que o melhoramento do financiamento da saúde deverá se dar por várias fontes alternativas de financiamento. Então essa é uma delas, porque se existe um setor calamitoso no Brasil, esse setor chama-se saúde. Tem unidades de saúde que muitas vezes parecem até pocilgas. (Rep) Paulo Davim também é autor do projeto que reserva quinze por cento do valor de multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde. Os recursos deverão ser destinados ao pagamento do tratamento hospitalar das vítimas do trânsito. A proposta também prevê mais cinco por cento do valor dessas multas para a segurança e educação do trânsito. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora está na de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Lucyenne Landim.
27/01/2014, 04h08 - ATUALIZADO EM 27/01/2014, 04h08
Duração de áudio: 01:50
Ao vivo
00:0000:00